Sérgio Botêlho
Uma semana de fortes emoções esta que tem início nesta segunda-feira, 02. Na próxima quarta-feira, depois de amanhã, o Supremo Tribunal Federal julga habeas corpus interposto pela defesa do ex-presidente Lula contra a possibilidade de sua prisão.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um colegiado de segunda instância, a 12 anos e 1 mês de cadeia. É justamente para evitar que isso ocorra que os advogados de Lula recorreram ao STF.
Segundo a Constituição Federal, somente pode haver prisão de condenados em última instância, ou seja, depois do processo transitado em julgado. Contudo, em 2016, o Supremo decidiu, por 6 X 5, que após condenação em segunda instância o réu poderia ser preso.
Depois dessa deliberação, de menos de dois anos atrás, alguns ministros sinalizaram a possibilidade de mudar o voto, impedindo, assim, a prisão após a segunda instância, cujo processo está à espera de ser pautado ao pleno do Tribunal.
Nesse meio tempo, a defesa de Lula entrou com o pedido de habeas corpus a ser julgado quarta-feira, mas, com a decisão de 2016 do STF ainda em vigor. A ministra Cármen Lúcia resiste em colocar novamente a discussão sobre segunda instância em pauta.
Portanto, o que vai estar em debate e votação na quarta-feira próxima não é o processo sobre prisão em segunda instância, mas, apenas o pedido de habeas corpus de Lula para que não seja preso em virtude da decisão de 2016 do STF.
A partir de hoje, começa a pressão sobre o STF, tanto contra quanto a favor do habeas corpus de Lula. Segundo os jornais, 3.800 promotores e juízes de primeira e segunda instância vão pedir que o STF mantenha a possibilidade da prisão em segunda instância.
Movimentos populares, pró e contra Lula, também marcarão presença em Brasília para pressionar os ministros sobre a decisão. Portanto, uma semana de forte intensidade emocional na capital do país, de resultado imprevisível, e com reflexos no funcionamento do Congresso Nacional, certamente.
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