PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Província da Paraíba do Norte

Sérgio Botelho – Não cabe nesta crônica de tipo diária tratar o assunto com a profundidade que uma pesquisa histórica de fontes primárias pode alcançar, mas quero registrar uma mudança importante ocorrida em 1821, na Paraíba, acompanhando o Brasil.

Até aquela data as diversas regiões administrativas da colônia eram lideradas por governadores gerais (que substituíram os capitães-mores, com o fim das capitanias em 1753), nomeados pela Corte.

Em 24 de agosto de 1820 eclodiu uma revolução de tipo liberal no reino português, conhecida como Revolução do Porto, que acabou vitoriosa. Em abril de 1821, Dom João VI retorna a Portugal, com poderes limitados e pressionado a reverter a autonomia dada ao Brasil.

Antes de seu retorno a Portugal, Dom João VI criou as províncias, momento em que o sistema de capitanias é efetivamente substituído, do ponto de vista administrativo, com a determinação de que fossem eleitas juntas governativas em substituição aos governadores gerais.

Assim, em 25 de outubro de 1821, foi instalada a primeira junta governativa na Paraíba, com sete membros, presidida pelo tenente-coronel português João Araújo da Cruz e secretariada pelo também português Augusto Xavier de Carvalho.

(A participação de Xavier de Carvalho na referida junta não deixa de despertar curiosidade, já que, pai de José Peregrino Xavier de Carvalho, herói paraibano executado na devassa da Revolução de 1817, ele próprio escapou da morte por pouco).

Num total de quatro juntas, o modelo funcionou por mais dois anos depois de proclamada a Independência, mais precisamente até 9 de abril de 1824. A partir daí, o Império foi consolidado e as províncias passaram a ser governadas por presidentes nomeados pelo Imperador.

Pelo que consegui apurar, João Araujo da Cruz, teve sua atuação enquanto presidente da Província da Paraíba do Norte, alvo de acusações de despotismo e tirania. Sobre o assunto, há um livro do acervo José Mindlin, na Biblioteca Brasiliana, intitulado “A Impostura desmascarada ou resposta ao tenente coronel João de Araújo Cruz, ex-presidente da Junta do Governo Provisório da Província da Paraíba do Norte”.

O livro, sem autor, “ordenado por quarenta e tantos cidadãos constitucionais e expatriados das duas províncias da Paraíba e Pernambuco”, foi impresso em Lisboa por Antônio Rodrigues Galhardo, em 1823. Mas, pelo visto, não abalou o prestígio de João de Araújo Cruz, em Portugal, onde continuou exercendo cargos importantes.

A partir daí, a Paraíba começou a trilhar um perfil de maior autonomia administrativa, no contexto político nacional, incluindo menor dependência com relação a Pernambuco.

(A imagem é do brasão do Império)