MPF media resgate de patrimônio arqueológico em Manaus

A equipe do Museu da Amazônia (Musa) já iniciou o resgate das seis urnas restantes do sítio arqueológico Nova Cidade, na zona norte de Manaus. Nesse sentido, o Ministério Público Federal orquestrou um acordo como parte deste esforço para salvaguardar o patrimônio histórico, que data do período pré-colonial. Dessa forma, espera-se finalizar as escavações ainda neste mês

As urnas resgatadas representam uma pequena fração das aproximadamente 200 originalmente encontradas no local. No entanto, o governo estadual destruiu a maior parte por meio de intervenções impróprias há duas décadas. Isso resultou em ações judiciais do MPF para proteger o sítio.

No dia 10 de maio, realizaram uma inspeção judicial para avaliar o progresso do resgate. A procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, junto com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), acompanhou a inspeção, todos partes do acordo assinado em abril deste ano.

O acordo não só protege o patrimônio, como também elimina quaisquer obstáculos arqueológicos para a regularização fundiária da área. Estima-se que cerca de 3,5 mil famílias, incluindo membros de 16 grupos indígenas e não indígenas, residam no local.

Quando o Musa resgatar todas as urnas, ele elaborará um relatório para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação é da procuradora Ana Carolina. O museu terá a custódia do material resgatado, onde eles poderão estudá-lo e expô-lo ao público, conforme estipulado pelo termo de compromisso. Bragança acrescentou que há planos para a comunidade visitar o laboratório de arqueologia do museu.

Disputas judiciais

Desde 2003, o MPF tem instaurado disputas judiciais sobre o local, após a intervenção indevida do governo estadual causar a destruição de grande parte do patrimônio arqueológico local. Apesar de a Justiça Federal ter estabelecido medidas de proteção na época, o estado não as cumpriu integralmente até a chegada da comunidade, em 2018.

Perante a nova ameaça à área, o MPF entrou com uma segunda ação pedindo que o sítio fosse desocupado. Como resultado, anos depois, verificou-se que uma pequena parcela do patrimônio ainda restava e que era possível resgatá-lo sem deslocar a população local. Isso levou a negociações com a comunidade e outros órgãos, culminando no acordo atual para resgatar as seis urnas remanescentes, que acredita-se terem sido usadas como urnas funerárias.

Este caso sublinha a importância de colaborações interinstitucionais e a participação da comunidade local na proteção e preservação do patrimônio cultural. A intervenção oportuna do MPF, junto com as ações do Museu da Amazônia e outros órgãos, salvaguardou as últimas vestígios deste importante sítio arqueológico, permitindo não só a preservação da memória histórica, mas também a continuidade da vida comunitária na região.

Além disso, a decisão sublinha o papel crucial do MPF na proteção do patrimônio histórico brasileiro, garantindo que as futuras gerações tenham a oportunidade de aprender e apreciar a rica história cultural do país.

Crédito da foto: Kássio Nunes/ Comunicação MPF