Para CNI, crescimento do país passa por obras de infraestrutura

Para além das obras de infraestrutura, presidente da Confederação Nacional da Indústria vê insegurança jurídica como entrave

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu que o caminho para o crescimento econômico do país passa essencialmente pelos investimentos em obras de infraestrutura. Ele observou, no entanto, que a insegurança jurídica em torno das leis brasileiras e das normas tributárias afasta o investidor. 

“Precisamos tirar a insegurança jurídica, principalmente na questão tributária e criar um ambiente que possa privilegiar a geração de emprego, a renda e o consumo”, pontuou. 

Andrade participou do seminário Indústria em debate: Infraestrutura e retomada da economia, realizado pelo jornal digital Poder360 em parceria com a CNI. O debate teve a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Para Robson Andrade, é preciso avançar nos programas de concessões para que o investimento estrangeiro privado possa vir para o Brasil, além dos recursos nacionais. “Para isso, precisamos tirar as amarras que existem na legislação, principalmente tributárias e de burocracia, pois com essas dificuldades o apetite do investidor diminui muito”, disse.

O presidente da CNI quer também uma reforma tributária ampla para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, de forma que se abra a possibilidade de a sociedade e os investidores terem conhecimento das regras de tributação.

Robson Andrade enfatizou, ainda, que a CNI é contrária ao texto em discussão da reforma do imposto de renda, entre outros motivos por aumentar a carga tributária para a maior parte da população e para segmentos como a indústria. 

Investimentos para recuperação econômica

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que os maiores desafios para a recuperação econômica do país são a melhoria da produtividade e o enfrentamento da ineficiência na alocação de recursos públicos. Segundo ele, o caminho imediato para a atração de investimentos passa pela agenda de concessões e de privatizações na área de infraestrutura. 

“As grandes oportunidades de investimentos no Brasil estão na área de infraestrutura. Como aumentar os investimentos? Por meio dos leilões de concessões”, disse o ministro.

“Não há outro caminho. Não tem como contar com orçamento público. Nesse período, a despeito de todas as dificuldades, transferimos para a iniciativa privada 74 ativos. Fizemos 74 leilões. Alavancamos a marca de R$ 80 bilhões em investimentos contratados”, acrescentou o ministro.

Tarcísio de Freitas listou uma série de medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para atrair investimentos nos setores de transporte, energia e saneamento básico. Ele observou que o maior leilão rodoviário do país – da Via Dutra, que inclui também a rodovia Rio-Santos, – está marcado para o dia 29 de outubro. 

O ministro mencionou também que o governo trabalha nos editais de concessões de uma nova rodada de aeroportos, incluindo os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Disse ainda que serão priorizadas as concessões de portos públicos – sendo que o primeiro leilão será o da Companhia Docas do Espírito Santo. Na sequência, a previsão é de que sejam conduzidos os leilões dos portos de São Sebastião, Itajaí e Santos.

Previsibilidade regulatória

O economista e sócio da Inter B. Consultoria, Claudio Frischtak, por sua vez, declarou que o Brasil só conseguirá recuperar sua economia a partir do enfrentamento dos obstáculos ao crescimento, da desigualdade social e dos atrasos na agenda de sustentabilidade. Ele também criticou a insegurança jurídica e o excesso de burocracia e defendeu uma agenda de maior previsibilidade regulatória.

“Precisamos de ganho de produtividade para levar ao crescimento, mas também de investimentos em infraestrutura”, disse Frischtak.

Também presente ao webinar, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), afirmou que a agenda prioritária do país é o desenvolvimento no período pós-pandemia, com medidas como os investimentos em infraestrutura.

“Tivemos, recentemente, o lançamento da 1ª fazenda tecnológica 5G no Brasil. Hoje, a competitividade precisa dessa parceria com a tecnologia. E nós temos empreendedores com essa capacidade. Temos máquinas que valem R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões e precisam ser operadas por gente. O sistema S, nesse sentido, tem sido fundamental”, enfatizou o senador.

O deputado federal Arnaldo Jardim, relator dos projetos de lei das concessões e das debêntures de infraestrutura (PL 2.646/2020), observou que é preciso tornar as normas mais adequadas ao mercado de infraestrutura. De acordo com o parlamentar, o novo marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões terão prioridade na agenda de votações da Câmara. “Os investimentos em infraestrutura impactam a produtividade do país”, frisou Jardim.

Edição: Sérgio Botêlho

Da redação do Para Onde Ir, com informações da CNI 

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