STF referenda medidas sanitárias no combate à pandemia

Além de medidas sanitárias, leia: dólar e Bolsa; cautela na reabertura de escolas; BR do Mar, no Senado; FPM cresce 21,87%

🖋 Edição: _Sérgio Botêlho_

*ECONOMIA DO TURISMO*, Ano II, Nº 77 de 09.03.2021

STF referenda medidas sanitárias no combate à pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para estender a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19. A decisão, por maioria de votos, se deu na sessão virtual encerrada em 5/3, no exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade..

Reabertura de escolas deve obedecer cautela

Reabertura das escolas é consenso em debate, mas médicos pedem cautela com momento atual. Parlamentares relataram aumento da evasão escolar e dos casos de violência contra crianças enquanto os colégios ficaram fechados. Além do impacto na aprendizagem, considerando o aumento da evasão escolar no período – de 1,2 milhão de estudantes para cerca de 5,5 milhões hoje – o fechamento das escolas, de acordo com ela, tem impacto na nutrição, na saúde e na segurança de crianças e adolescentes, sobretudo as mais vulneráveis.

Senado pode votar BR do Mar, nesta semana

O Senado poderá votar nesta semana o PL 4.199/2020, projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. A navegação de cabotagem é aquela realizada entre portos marítimos mantendo a costa à vista. De acordo com o PL 4.199/2020, as empresas poderão fretar embarcações a “casco nu” (alugar um navio vazio para navegação de cabotagem). Além disso, seria liberado progressivamente o uso de navios estrangeiros entre portos brasileiros, mesmo que as embarcações tenham sido construídas fora do país..

FPM será pago nesta quarta-feira, 10

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.874.308.905,83. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%. 

Crescimento do FPM é de 21,87%

Esse montante já é com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.842.886.132,29.  Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Bolsa de Valores

Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de -3,98%, a 110.612 pontos. O dólar terminou o dia em alta de 1,88%, a R$ 5,79.

Destaques:

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