• 55 61 982648031
  • sergiobotelho@paraondeir.blog

OAB aciona STF em favor da sociedade civil no Conselho Nacional de Política sobre Droga

OAB aciona STF em favor da sociedade civil no Conselho Nacional de Política sobre Droga

E MAIS: Textos do MPF sobre Sistema Nacional de Unidades de Conservação. GDF assume controle do transporte urbano do entorno. Reforma tributária sairá até março. Bolsa de Valores.

🖋 Edição: _Sérgio Botêlho_

 *ECONOMIA DO TURISMO*, Ano II, Nº 22, de 13.01.2020

OAB aciona STF contra a não participação da sociedade civil no Conad

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659, a fim de questionar a exclusão da participação da sociedade civil da composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Segundo a entidade, a participação das entidades garante a presença de profissionais de diversas categorias, com experiência e atuação no trabalho com substâncias psicotrópicas.

Textos sobre Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Vale a pena consultar a coletânea de artigos em comemoração aos 20 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação lançada pelo Ministério Público Federal (MPF). 

Iniciativa da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural reúne 7 textos de procuradores e acadêmicos selecionados em edital de chamamento. Mais informação, é só CLICAR AQUI.   

GDF assume controle do transporte urbano do entorno

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) delegou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a responsabilidade pela gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros entre o Distrito Federal e os 33 municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Transporte com o entorno

O extrato do Convênio de Delegação nº 001/2020 foi publicado na sexta-feira (8) no Diário Oficial da União e envolve a locomoção de aproximadamente dois milhões de pessoas. Com o acordo, o GDF recebe poderes para integrar o transporte semiurbano com os sistemas de transporte locais e do DF, elaborar estudos, licitar novas bacias, acompanhar a prestação dos serviços e promover ajustes, quando necessários, além de definir políticas tarifárias e a fiscalizar as empresas.

Reforma tributária até março

Segundo destaca a Confederação Nacional do Comércio, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no texto. A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo prorrogado pela terceira vez até 31 de março. 

Bolsa de Valores

Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou a terça-feira, 12, em alta de 0,60%, a 123.998 pontos. O dólar terminou o dia em baixa de -3,22%, a R$ 5,32.

DESTAQUES DA GRANDE MÍDIA IMPRESSA

GRÁTIS - Na Trilha dos Potiguaras - e-book - conheça, em 47 páginas, as praias mais fantásticas das vizinhas cidades de João Pessoa e Cabedelo, no belo litoral da Paraíba 

Related Posts
Turismo gastronômico: Memorial Cotochés acontece neste sábado, 10
O município de Abre Campo, em Minas Gerais, realiza mais uma versão do Memorial Cotochés, que já se tornou referência em gastronomia de qualidade na região.Pensando nisso, o Festival Gastronômico ...
READ MORE
Covid-19: morre Wilson Braga, 9 dias após a esposa, Lúcia Braga
Covid-19: morre Wilson Braga, 9 dias após a esposa, Lúcia Braga. Sérgio Botêlho. Recebo com muita tristeza a notícia da morte do ex-governador Wilson Braga. Enquanto, há 9 dias foi a ...
READ MORE
São Paulo - Show do rapper Criolo no Palco Júlio Prestes da Virada Cultural de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Vai começar às 18 horas deste sábado, na capital paulista, a 15ª edição da Virada Cultural, que promete 1,2 mil atrações gratuitas em 24 horas de programação, segundo acentua a ...
READ MORE
Cinematográfica Vera Cruz nasceu em 04 de novembro de 1949
Vera Cruz foi o nome de uma das maiores experiências do cinema nacional em toda a sua história. Com efeito, em 04 de novembro de 1949 nascia a Companhia Cinematográfica ...
READ MORE
Foto do site http://www.grupoescolar.com/
"Ninguém nasce odiando outra pessoa por causa da cor de sua pele, por sua origem ou por sua religião". Foi o que, repetindo Mandela, o grande líder contra o apartheid ...
READ MORE
Emoções, na semana que fecha, e, mais, ainda, na próxima
Sérgio Botêlho A semana vai se encerrando depois de muita emoção política em virtude dos notórios desdobramentos oriundos de decisões da Lava Jato, especialmente depois da prisão do ex-presidente Lula no ...
READ MORE
ONU divulga guia com orientação favorável à igualdade de gêneros
Perto de completar dez anos, o guia “Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade”, voltado para legisladores que trabalham na elaboração de currículos escolares no mundo todo, teve esta semana sua ...
READ MORE
UFPB assume liderança nacional em registro de patentes
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) assumiu o primeiro lugar no ranking nacional de registro de patentes. Em segundo lugar, está a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ambas passaram ...
READ MORE
Investigação: milhares de desempregados fazem doações a candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com algum indícios de irregularidade. São quase ...
READ MORE
“Em defesa da autonomia universitária e da democracia”, ex-líderes estudantis contestam nomeação de reitor da UFPB
“Indignados com os fatos ocorridos na UFPB”, dezenas de ex-lideranças estudantis divulgaram nota em que denunciam a nomeação do terceiro colocado para reitor da UFPB, “sem ter recebido nenhum voto ...
READ MORE
Turismo gastronômico: Memorial Cotochés acontece neste sábado, 10
Covid-19: morre Wilson Braga, 9 dias após a
Veja a programação da Virada Cultural: 24 horas
Cinematográfica Vera Cruz nasceu em 04 de novembro
Racismo e preconceito: males que nos afligem
Emoções, na semana que fecha, e, mais, ainda,
ONU divulga guia com orientação favorável à igualdade
UFPB assume liderança nacional em registro de patentes
Investigação: milhares de desempregados fazem doações a candidatos
“Em defesa da autonomia universitária e da democracia”,

Sérgio Botêlho

Jornalista

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Ajuda?
Olá!
Mande as ordens!
%d blogueiros gostam disto: