Sistema S: o que é e como funciona no Brasil, desde a década de 40
Sistema S é termo que tem assumido posição de destaque na mídia, sempre. Dessa forma porque volta e meia há quem, nos diversos governos, deseje ou acabar ou reduzir sua importância. No entanto, o sistema vem sobrevivendo parecendo muito duro na queda.
Table of Contents
O que é o Sistema S
O termo designa um conjunto de organizações vinculadas a corporações representativas do mundo empresarial. A saber, cumprem atividades dedicadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.
Essas entidades, em comum, têm, ainda, o seus nomes iniciados pela letra S. Assim acontece, portanto, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senast) e Serviço Social de Transporte (Sest).
O Senai e o Sesi, são vinculados à Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Sesc e o Senac, à Confederação Nacional do Comércio (CNC). O Senar, à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). O Sest e o Senast, à Confederação Nacional do Transporte (CNT). O Sescoop e o Sebrae, são autônomos, com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos.
Fonte de receita
O Sistema S é alimentado financeiramente por força do artigo 149 da Constituição Federal. Precipuamente em função da alínea III, que estabelece a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
As empresas pagam contribuições às instituições do Sistema S com base em alíquotas. E, assim, distribuídas: Senai, 1,0%; Sesi, 1,5%; Senac, 1,0%; Sesc, 1,5%, Sebrae, variável no intervalo de 0,3% a 0,6%; Senar, variável no intervalo de 0,2% a 2,5%; Sest, 1,5%; Senat, 1,0%; e Sescoop, 2,5%.
Criação
Esses organismos foram criados em meados da década de 1940. Enquanto apenas quatro deles (Sescoop, Senar, Sest e Senat) foram instituídos após a Constituição Federal de 1988. Passada a pandemia, resta saber como o Sistema S vai sobreviver dentro do novo normal.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (20) operações de crédito externo do governo da Paraíba com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Mundial. ...
Neste fim de semana, os agentes da Sedurb emitiram 32 notificações ao comércio informal na orla da praia do Bessa, pelo disciplinamento do uso de solo público
Para garantir o acesso ...
Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal que acatou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei ...
O Diário Oficial da União, em sua edição desta terça-feira, 17, publicou autorização para a realização de leilões para concessões de três terminais de granéis líquidos do Porto de Cabedelo, ...
Conheça seis boas práticas para gerenciar as contas da empresa e fazer do financeiro um aliado na vida de sua empresa, segundo a CNI
Não existe empresa sem dívida! Mesmo operando ...
Avaliação dos empresários sobre as condições de seus negócios em 2021 provocou novo recuo do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), da CNI
A avaliação dos empresários sobre as condições ...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira, 22, o presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), para uma audiência pública que envolve a crise da ...
Entre os dias 08 a 10 deste mês de maio no Centro de Convenções de Goiânia, em Goiânia-GO, será realizada a 61ª edição do Congresso Nacional de Hotéis – Conotel ...
Embora a perspectiva de inflação para 2019 tenha permanecido estável, em 4,07%, o mercado reduziu, mais uma vez, a expectativa do Produto Interno Bruto do Brasil para este ano.Segundo o ...
MP dispensa instituições financeiras privadas e públicas de exigir de clientes série de documentos de regularidade na hora da contratar ou renegociar empréstimo bancário
A Medida Provisória (MP) 1028/21 dispensa as ...
