Sistema S: o que é e como funciona no Brasil, desde a década de 40

Sistema S é termo que tem assumido posição de destaque na mídia, sempre. Dessa forma porque volta e meia há quem, nos diversos governos, deseje ou acabar ou reduzir sua importância. No entanto, o sistema vem sobrevivendo parecendo muito duro na queda.

O que é o Sistema S

O termo designa um conjunto de organizações vinculadas a corporações representativas do mundo empresarial. A saber, cumprem atividades dedicadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.

Essas entidades, em comum, têm, ainda, o seus nomes iniciados pela letra S. Assim acontece, portanto, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senast) e Serviço Social de Transporte (Sest).

O Senai e o Sesi, são vinculados à Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Sesc e o Senac, à Confederação Nacional do Comércio (CNC). O Senar, à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). O Sest e o Senast, à Confederação Nacional do Transporte (CNT). O Sescoop e o Sebrae, são autônomos, com personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos.

Fonte de receita

O Sistema S é alimentado financeiramente por força do artigo 149 da Constituição Federal. Precipuamente em função da alínea III, que estabelece a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

As empresas pagam contribuições às instituições do Sistema S com base em alíquotas. E, assim, distribuídas: Senai, 1,0%; Sesi, 1,5%; Senac, 1,0%; Sesc, 1,5%, Sebrae, variável no intervalo de 0,3% a 0,6%; Senar, variável no intervalo de 0,2% a 2,5%; Sest, 1,5%; Senat, 1,0%; e Sescoop, 2,5%.

Criação

Esses organismos foram criados em meados da década de 1940. Enquanto apenas quatro deles (Sescoop, Senar, Sest e Senat) foram instituídos após a Constituição Federal de 1988. Passada a pandemia, resta saber como o Sistema S vai sobreviver dentro do novo normal.

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