Após Câmara, licenciamento ambiental será debatido no Senado Federal

Tem licenciamento ambiental, e mais: Museu do Ipiranga revela descobertas arqueológicas em reforma que está sendo realizada no prédio

🖋 Edição: _Sérgio Botêlho_

*ECONOMIA DO TURISMO*, Ano II, Nº 146 de 16.05.2021

Licenciamento ambiental será debatido no Senado

O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovada na Câmara nesta quinta-feira (13), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Neri Geller (PP-MT). O parecer de Geller, que já foi ministro da Agricultura, estabelece regras gerais para simplificar e agilizar o processo, a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações. Foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto final na Câmara.

Licenciamento ambiental

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), anunciou que vai solicitar audiência pública para discussão da proposta antes de sua votação no Senado. Ele afirmou que “é um assunto delicado, muito controverso, cujas consequências, caso [o texto] venha a ser aprovado, serão muito danosas para a preservação do meio ambiente e para quaisquer perspectivas de políticas públicas sustentáveis”. Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a proposta deve estar entre as prioridades do Senado para este ano. 

Museu do Ipiranga revela descobertas arqueológicas em reforma

O canteiro de obras do Museu do Ipiranga, em São Paulo, se transformou em um sítio de monitoramento arqueológico. Isso porque em escavações na área externa do museu, uma equipe de arqueólogos encontrou ossos, fragmentos de porcelana e objetos de uso pessoal. Os achados de outras épocas são analisados e divulgados em série de postagens nas redes sociais do museu por meio de uma parceria com a Scientia Consultoria Científica. A série foi inaugurada por uma dentadura, da primeira metade do século 20, que incluía um dente com restauração em ouro, para disfarçar o uso da prótese. Ela foi encontrada durante o processo de remoção de árvores do jardim para replantio.

Museu do Ipiranga

Entre os achados das escavações na área externa do Museu do Ipiranga, ossos de animais foram exumados pela Scientia Consultoria Científica: são pedaços de crânio, pélvis e pés de rês (vaca ou boi) com marcas de cortes retos, realizados com instrumentos de metal; um fragmento de mandíbula que pode ter pertencido a um gato e dentes de porco doméstico.

Museu do Ipiranga

Também foram encontrados fragmentos de pratos, xícaras e potes de porcelana. A consultoria científica identificou que o conjunto data do fim do século 19 e início do 20. Um deles parece ser o fundo de um prato raso, com o registro Société Céramique Maestrich, marca holandesa de 1859. Também foi identificado um pedaço de prato produzido na Fábrica de Louças Santa Catharina (FSC), uma das primeiras do país.

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