Mudanças feitas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduzindo o número de conselheiros do órgão, o que afetou drasticamente a representação das ONGs, vai ser debatido nesta quarta-feira, 07, pela Frente Parlamentar Ambientalista. O número de conselheiros foi reduzido de 96 para 23 e as ONGs, que tinham 22 vagas, ficaram com apenas 4.
O conselho é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. É também o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente.
Na Câmara tramitam várias propostas para revogar o decreto que mudou a composição do Conama. Entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 340/19, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e subscrito pelos demais nove parlamentares do partido.
Resoluções canceladas
O conselho provocou reação dos ambientalistas na semana passada ao editar uma resolução (500/20) para tornar sem efeito quatro resoluções anteriores que tratam de preservação de restingas e manguezais, de queima de lixo tóxico e de licenciamento para projetos de irrigação.
A reação chegou até a Câmara onde vários projetos foram apresentados para sustar a Resolução 500, entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 415/20, apresentado pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).
A Frente Parlamentar da Agropecuária, no entanto, afirma que as normas revogadas não eram compatíveis com o Código Florestal.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com a Frente Ambientalista:
– a professora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e do Instituto BiomaBrasil,Yara Schaeffer Novelli;
– o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho;
– o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção, Carlos A. H. Bocuhy; e
– o promotor do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio.
O debate será transmitido ao vivo, a partir das 10 horas, pelo canal da Frente Ambientalista no YouTube.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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