Frente Ambientalista vai analisar ato de redução da representatividade das ONGs no Conama

Mudanças feitas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reduzindo o número de conselheiros do órgão, o que afetou drasticamente a representação das ONGs, vai ser debatido nesta quarta-feira, 07, pela Frente Parlamentar Ambientalista. O número de conselheiros foi reduzido de 96 para 23 e as ONGs, que tinham 22 vagas, ficaram com apenas 4.

O conselho é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. É também o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente.

Na Câmara tramitam várias propostas para revogar o decreto que mudou a composição do Conama. Entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 340/19, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e subscrito pelos demais nove parlamentares do partido.

Resoluções canceladas

O conselho provocou reação dos ambientalistas na semana passada ao editar uma resolução (500/20) para tornar sem efeito quatro resoluções anteriores que tratam de preservação de restingas e manguezais, de queima de lixo tóxico e de licenciamento para projetos de irrigação.

A reação chegou até a Câmara onde vários projetos foram apresentados para sustar a Resolução 500, entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 415/20, apresentado pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

A Frente Parlamentar da Agropecuária, no entanto, afirma que as normas revogadas não eram compatíveis com o Código Florestal.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto com a Frente Ambientalista:

– a professora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e do Instituto BiomaBrasil,Yara Schaeffer Novelli;

– o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho;

– o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção, Carlos A. H. Bocuhy; e

– o promotor do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio.

O debate será transmitido ao vivo, a partir das 10 horas, pelo canal da Frente Ambientalista no YouTube.

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.