Ministra suspende controvérsias ambientais em Onça Puma

Tem controvérsias ambientais, e mais: Bolsa e dólar; Concessão de aeroportos vão gerar R$ 36 bilhões até 2056

🖋 Edição: _Sérgio Botêlho_

*ECONOMIA DO TURISMO*, Ano II, Nº 164 de 03.06.2021

Ministra suspende controvérsias ambientais em Onça Puma

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão, por um ano, das controvérsias em trâmite no Tribunal sobre supostos danos ambientais causados pelo empreendimento Mineração Onça Puma, da Vale S.A., no rio Cateté, que cruza as terras das comunidades indígenas Xikrin e Kayapó, no Estado do Pará. A decisão, proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1226, leva em conta acordo que suspendeu pelo mesmo período, a ação civil pública na instância de origem, para que se busque consenso sobre a contaminação e a descontaminação do rio.

Onça Puma

Na ação civil pública ajuizada na Justiça Federal do Pará, em que se discutem os supostos danos causados pelo empreendimento às duas comunidades indígenas próximas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao analisar recurso, determinou a paralisação das atividades do empreendimento e o depósito mensal, em favor das comunidades, de quantia compensatória. Contra essa decisão, o Município de Ourilândia do Norte, onde fica o empreendimento, requereu ao STF a suspensão de tutela provisória (STP 105), sobrestada pelo ministro Dias Toffoli em maio de 2019, até a conclusão de laudos periciais.

Concessão de aeroportos vão gerar R$ 36 bilhões até 2056

Realizados em abril, os leilões de concessão de 22 aeroportos federais e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) vão gerar, juntos, investimentos de pelo menos R$ 36 bilhões até 2056. A modernização e a ampliação da capacidade de atendimento dos aeroportos privatizados vão exigir R$ 6 bilhões do setor privado nos próximos 30 anos. Já os investimentos previstos para ampliar os serviços da Cedae serão de, pelo menos, R$ 30 bilhões em 35 anos.

Concessão de aeroportos II

Diante de um cenário de grave aperto fiscal no setor público, que deve continuar nos próximos anos, e de um orçamento quase todo comprometido com despesas obrigatórias, o investimento privado ganha cada vez mais importância para a retomada da economia, afirma o economista Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, consultoria internacional de negócios com sede no Rio de Janeiro. “O setor público está numa crise fiscal que vai permanecer conosco nos próximos anos”, resume.

Concessão de aeroportos III

Frischtak afirma que a restrição fiscal no âmbito federal, assim como em boa parte dos estados e dos municípios, é algo estrutural. Consequentemente, para ele, a ampliação dos investimentos privados em infraestrutura precisa aumentar. Atualmente, em 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) anual, esses investimentos deveriam estar “entre 4% e 5% [do PIB] ao ano”, e isso só pode ocorrer via setor privado, defende o economista. “Desde que você esteja transferindo obrigações de investimento e modernização para o setor privado, nesse sentido estrito, é um sucesso”, diz.

Bolsa de Valores

Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou asdfasdf .

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