PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS – A eleição de 3 de maio de 1933

Sérgio Botelho – Falo hoje do primeiro pleito verdadeiramente democrático do Brasil, realizado em 3 de maio de 1933, data que, muito provavelmente, inspirou o nome da simpática Avenida 3 de Maio, no Varadouro, entre as ruas da República e Idaleto, sobre a qual falei no texto de ontem.

O caminho dessa eleição começa em novembro de 1930, quando Getúlio Vargas, derrotado por Júlio Prestes, chega ao poder pela Revolução de 30 e passa a concentrar os poderes Executivo e Legislativo. Em função disso, promete convocar uma Assembleia Constituinte para restaurar o Estado Democrático de Direito.

Como se sabe, a Paraíba teve papel relevante nesse processo, já que a chapa batida por Júlio Prestes tinha o ex-presidente João Pessoa como vice, tendo o seu assassinato sido o estopim para Getúlio chegar ao poder.

Ele então cumpre a palavra em fevereiro de 1932, ao decretar o Código Eleitoral, que introduziu três inovações quase revolucionárias: a criação da Justiça Eleitoral, o voto secreto e o sufrágio universal, sem distinção de gênero.

Na Paraíba, disputaram o pleito o Partido Progressista (liderado pelo interventor Argemiro de Figueiredo), o Partido Republicano Libertador, a Liga Pró-Estado Leigo e o Partido Popular Parahybano.

Segundo relatório do Tribunal Superior Eleitoral, cinco deputados constituintes paraibanos foram eleitos, todos pelo Partido Progressista: Herectiano Zenaide, Irenêo Joffily, José Pereira Lyra, Manoel Veloso Borges e Odon Bezerra Cavalcanti.

Instalada em novembro de 1933, a Constituinte promulgou, em julho de 1934, uma Carta que garantiu ensino primário gratuito, proteção ao trabalho de mulheres e crianças, representação classista no Parlamento e, apesar de todos esses avanços, confirmou Vargas presidente por eleição indireta. O respiro democrático durou pouco já que em 1937 ele fechou o Congresso e implantou o Estado Novo, operante até 1945.

Mesmo breve, a experiência de 3 de maio legou à vida política brasileira exemplos indispensáveis, como a Justiça Eleitoral, o voto secreto e o voto feminino, e acabou nomeando aquela serena avenida do Varadouro num discreto marco da cidadania que insistimos em seguir construindo.