A data foi escolhida pelas Nações Unidas desde 201 para chamar a atenção sobre a situação das viúvas e angariar o apoio do qual elas precisam para continuar mantendo as famílias
No Dia Internacional das Viúvas, a ONU chama a atenção para a falta de inclusão delas em políticas que têm poder de decisão sobre sua sobrevivência. Muitas são negligenciadas e esquecidas.
A data de 23 de junho foi escolhida pelas Nações Unidas desde 2011, quando a Assembleia Geral aprovou a resolução 65/189 para chamar a atenção sobre a situação dessas viúvas e angariar o apoio do qual elas precisam para continuar mantendo as famílias.
Salários iguais
Vários serviços servem de suporte para essas mulheres como informações jurídicas sobre o direito à herança, caso haja, acesso à terra e aos recursos de produção, aposentadorias e pensões dentro da previdência social, e que não estejam fundadas somente no estado civil. Outros detalhes sobre trabalho decente e salários iguais, oportunidades de treinamento e outras informações ajudam as viúvas a lidarem com barreiras como exclusão e práticas discriminatórias.
Para a ONU, os governos também precisam tomar medidas para assegurar os direitos das viúvas, previstos em leis e tratados internacionais incluindo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação a Mulheres, Cedaw, e a Convenção sobre os Direitos da Crianças.
Mesmo em países, onde as legislações existem para proteger as viúvas, elas acabam sendo vítimas das falhas no Estado em garantir essa proteção.
Segundo as Nações Unidas, os países devem investir em políticas e programas que acabem com a violência a essas mulheres como a seus filhos, que aliviem a pobreza, promovam educação e apoio a viúvas em todas as idades.
Em contextos de pós-conflito, elas precisam ser inseridas no processo de paz e de reconciliação para que possam participar, ativamente, da construção da paz duradoura e da segurança.
FONTE:
https://news.un.org/pt/story/2020/06/1717692
Por Sérgio Botêlho, na edição dos Destaques do Dia do Para Onde Ir
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