19 de junho: Dia Internacional para Eliminação da Violência Sexual em Conflito

19 de junho marca o Dia Internacional da Eliminação da Violência sexual em conflitos armados

A data foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em 2015, com o objetivo de chamar a atenção para essa terrível, e por vezes invisível, realidade. O tema de reflexão escolhido pela ONU para esse ano foi “O impacto da COVID-19 nos sobreviventes de violência sexual relacionada a conflitos armados”.

A violência sexual em situação de conflito armado inclui estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada e qualquer outra violência sexual de gravidade comparada, perpetrada contra mulheres, homens, meninas e meninos, que seja direta ou indiretamente ligada ao conflito armado. Em determinadas circunstâncias, essas condutas podem caracterizar crimes de guerra ou crimes contra a humanidade representando graves violações ao Direito Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Algumas iniciativas internacionais têm se debruçado sobre essa temática. Destacam-se ações do Reino Unido como o lançamento, em 2017, da segunda versão do Protocolo Internacional sobre a documentação e a investigação de violência sexual em conflito e o estabelecimento, desde 2012, de uma Iniciativa de Prevenção de Violência Sexual em Conflito (PSVI).

Serviços

Entre as 14 agências com ações pelo fim da violência sexual em conflito está o Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa. A agência apoia sistemas de referência para melhorar o acesso dos sobreviventes a serviços como saúde, apoio psicossocial, segurança, proteção, justiça, assistência jurídica e ajuda socioeconômica.

O Unfpa aponta consequências da falta de cuidados de saúde sexual e reprodutiva de forma abrangente: morte de mulheres e recém-nascidos, casos de gravidez indesejada, aborto inseguro, disseminação do HIV e falta de acesso a cura e recuperação para sobreviventes de estupro.

Entre as ações para prevenir e responder à violência sexual em conflito estão recolha e divulgação de dados sobre afetados com atenção na dignidade, na segurança e no respeito dos sobreviventes.

FONTES:

https://www.mpm.mp.br/dia-internacional-da-eliminacao-da-violencia-sexual-em-conflito-armado/

https://news.un.org/pt/story/2020/06/1717402

Por Sérgio Botêlho, na edição dos Destaques do Dia do Para Onde Ir

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