ÚLTIMAS 2: e-commerce, FPM, precatórios, Museu de Arte de Brasília

ÚLTIMAS 2: falsificações no e-commerce; perdas do FPM mobilizam prefeitos; financiamento para precatórios; reinauguração do Museu de Arte de Brasília.

Produtos falsificados no e-commerce

Preocupada com o crescimento da falsificação de produtos no e-commerce, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) está indo à luta. De tal sorte que está propondo a adesão de empresas de e-commerce à autorregulação de combate à pirataria. A autorregulação é proposta pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do qual a CNI faz parte. Inclusive, já existe um código de autorregulação proposto pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Prefeitos pedem socorro por perdas do FPM

Em conversa com deputados, em Brasília, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expôs a difícil situação vivida pelas prefeituras. De acordo com os números da confederação, a perda total de arrecadação dos municípios em 2020 está estimada em R$ 74 bilhões. Dessa forma, pedem a extensão do prazo de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há um acerto para transferência de R$ 16 bilhões para compensar estados e municípios das perdas dos fundos de participação entre março e junho por conta da pandemia. No entanto, argumentam os prefeitos, mesmo após o repasse de junho restará um saldo dos recursos que poderia ser utilizado os demais meses.

Financiamento para precatórios

Falar em prefeitos, eles também estão reivindicando financiamento privado para as prefeituras pagarem precatórios. Conforme relata a CNM, o financiamento poderia por em circulação mais de R$ 40 bilhões na economia. “As pessoas que aguardam por estes pagamentos poderiam tratar da sua saúde, comprar eletrodomésticos, reformar suas casas, adquirir um imóvel, enfim, usar este recurso conforme suas necessidades”, diz o presidente da confederação, Glademir Aroldi.

Museu de Arte de Brasília será reinaugurado

Os trabalhos de recuperação do Museu de Arte de Brasília estão em fase final. Dessa forma, sua reinauguração pode acontecer até o final do ano, segundo secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues. Quem também garante o término das obras é o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite.

(Sérgio Botêlho)

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