Ontem foi dia de encrencas no mundo político. Começou pelo julgamento dos últimos embargos interpostos pela defesa do ex-presidente Lula, em Porto Alegre. Ao final do julgamento, os recursos foram negados, da mesma forma que os outros, por unanimidade.
Agora, a defesa de Lula tem dois caminhos a percorrer, daqui para a frente: o primeiro, termina nas portas do Superior Tribunal de Justiça; o segundo, nas escadarias do Supremo Tribunal Federal. Em ambos os casos, os recursos visam o mérito da questão.
Depois veio a divulgação de um vídeo, de autoria da senadora Gleisi Hofmann, presidente nacional do PT, em que ela reclama da prisão do ex-presidente Lula, considerando-a como de caráter político. O vídeo foi gravado para a empresa privada de comunicação árabe, Al Jazeera, com sede em Doha, no Catar, com pedido de apoio a Lula.
Vídeos semelhantes foram gravados pelo PT para outras emissoras de TV do exterior, na Europa e nos Estados Unidos. Contudo, o da Al Jazeera causou o maior furor no Congresso Nacional, interpretado pelos antipetistas como dirigido a terroristas. Deputado Major Olímpio, do PSL de São Paulo, disse que está pedindo a extinção do PT por causa do vídeo, o qual, segundo afirma, teria ferido a Lei de Segurança Nacional.
Enquanto isso, o Supremo reuniu-se para julgar pedido de habeas corpus em favor do deputado federal afastado Paulo Maluf. Alegando doença terminal do parlamentar paulista, sua defesa pede que ele seja liberto da cadeia. O julgamento foi suspenso no momento em que o placar registrava 4 X 3 contra Maluf. Faltam os votos de quatro ministros.
Enfim, o julgamento da prisão após segunda instância, nas mãos do ministro Marco Aurélio, sofreu um passo atrás e outro adiante. Primeiro, Marco Aurélio admitiu que o PEN, poderia, se quisesse, retirar a Ação Direta de Constitucionalidade, conforme o partido pensa em fazer. Havia dúvida sobre essa possibilidade.
Depois disso, Marco Aurélio, que é contra a prisão após segunda instância, foi designado relator de uma ADC semelhante, sobre a matéria, de autoria do PCdoB, que, juntamente com outra assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pode ser levada por ele, Marco Aurélio, ao plenário da Corte.
É isso. Daqui até o fim do ano, não tem refresco. É bronca, todos os dias. Ainda mais com a Lava Jato podendo determinar ações, a qualquer momento.
O governo está trabalhando juridicamente para derrubar a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.
Cristiane ...
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Sergio Botelho
