PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Sérgio Botelho – O dia 31 de agosto de 1970 marca a criação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da lei 3.627. Foi no governo de João Agripino Maia, último governador paraibano eleito, no período ditatorial.

A ideia de criação de um Tribunal de Contas no país surgiu ainda no Império, mas somente veio a se concretizar na República, no governo Deodoro da Fonseca, por meio do Decreto 966-A, de 7 de novembro de 1890, depois confirmado pela Constituição de 1891.

Segundo o site do TCE, a ideia de criação do órgão veio de uma conversa entre Agripino e três dos primeiros conselheiros do tribunal, à saída de um casamento na Igreja São Gonçalo: Otacílio Silveira, Antonio Carlos Escorel e Luiz Nunes Alves.

O prédio em vista estava sendo construído para o Instituto de Polícia Técnica, exatamente no local onde o TCE funciona, hoje, na rua Geraldo Von Sohsten, em Jaguaribe, entre a rua Engenheiro Leonardo Arcoverde e a avenida Paulo Afonso.

Naquele momento, portanto, a Paraíba se inseria num processo, o dos tribunais de conta estaduais, iniciado com a criação do Tribunal de Contas do Piauí, em 1899, uma posição devidamente anotada pelo organismo piauiense em seu site oficial.

“Em 1967, quando Agripino assumiu o Governo, três Estados apenas não dispunham de seus Tribunais de Contas: Pernambuco, Sergipe e Paraíba. A Corte pernambucana instalava-se em 1968 e, a sergipana, em 1970”, anota o site oficial do TCE da Paraíba.

O TC paraibano mantém um Centro Cultural que celebra o paraibano Ariano Suassuna, com programas voltados para estudantes. Também há um confortável auditório, batizado com o nome de Celso Furtado, outro paraibano, que serve a eventos diversos.

(Foto: TCE da Paraíba)

*Sérgio Botelho, jornalista, escritor e memorialista.

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