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Eleições 2022: prazos legais exigem atenção

18/07/2022 by Sérgio Botêlho, posted in Eleição, Justiça, Política

Trend 🔥 A casa de Augusto, por Hildeberto Barbosa Filho

A menos de três meses do pleito a presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital, o calendário eleitoral indica necessidade de cumprimento de prazos legais Nesse particular, o mês de julho é rico em datas importantes para o processo eleitoral deste ano de 2022. Inclusive com o início do prazo … Continue reading Eleições 2022: prazos legais exigem atenção

TSE debate com organização internacional de direitos humanos paz e segurança nas Eleições 2022

25/06/2022 by Sérgio Botêlho, posted in Eleição, Justiça

Trend 🔥 A casa de Augusto, por Hildeberto Barbosa Filho

RELEVANTE AO SETOR DE TURISMO: Presidente do TSE se reuniu na noite desta quinta (23) com o Human Rights Watch, sobre paz e segurança nas Eleições 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu em audiência na noite desta quinta-feira (23) representantes da Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos … Continue reading TSE debate com organização internacional de direitos humanos paz e segurança nas Eleições 2022

STJ concede salvo conduto para cultivo artesanal da cannabis sativa para fins medicinais

14/06/2022 by Sérgio Botêlho, posted in Justiça

Trend 🔥 A casa de Augusto, por Hildeberto Barbosa Filho

Em julgamento de dois casos distintos, o colegiado permitiu o salvo-conduto ou habeas corpus A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pela primeira na história salvo-conduto para cultivo artesanal de cannabis sativa para fins medicinais, segundo o portal Metropoles. A autorização é para o cultivo da planta a fim de possibilitar a … Continue reading STJ concede salvo conduto para cultivo artesanal da cannabis sativa para fins medicinais

Aplicativo Telegram tem de sair do ar, em todo o Brasil, determina ministro Moraes

18/03/2022 by Sérgio Botêlho, posted in Justiça

Trend 🔥 A casa de Augusto, por Hildeberto Barbosa Filho

Pedido foi da Polícia Federal e ministro fixou multa diária de R$ 100 mil a quem não cumprir decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para suspender a utilização do aplicativo Telegram no Brasil. A informação é do portal O … Continue reading Aplicativo Telegram tem de sair do ar, em todo o Brasil, determina ministro Moraes