STF mantém o Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

Afora Regime de Recuperação Fiscal, leia: aeroportos mais movimentados do mundo estão na China, agora

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*ECONOMIA DO TURISMO*, Ano II, Nº 125 de 25.04.2021

STF mantém o Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que mantenha o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar (LC) 159/2017, até que seja regulamentado o novo RRF, previsto na LC 178/2021, que prevê a migração dos entes federados submetidos à sistemática anterior. A decisão cautelar foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3457.

Recuperação Fiscal II

Em dezembro de 2020, o ministro Luiz Fux (presidente), durante o recesso do Judiciário, deferiu cautelar na ACO 3457 para assegurar a manutenção do estado no RRF até que fosse analisado pedido de prorrogação. Com a aprovação da LC 178/2021, o governo estadual pediu a extensão da liminar para que permanecesse no RRF até que seja possível migrar para o novo regime.

China passa a ter aeroportos mais movimentados do mundo

Sete dos 10 aeroportos mais movimentados do mundo em 2020 ficam na China. Já o antigo aeroporto mais movimentado do mundo –Hartsfield-Jackson Atlanta International Airport, nos Estados Unidos– caiu para a segunda posição no ranking, após 22 anos consecutivos no topo.

Aeroportos mais movimentados II

O Aeroporto Internacional Guangzhou Baiyun, na China, foi o aeroporto mais movimentado do mundo em 2020, subindo para o primeiro lugar, segundo a CNN. Ele estava na 11ª posição em 2019, de acordo com dados preliminares divulgados pela organização do setor Airports Council International (ACI).

Aeroportos mais movimentados III

Mudanças drásticas na lista dos dez primeiros em número de passageiros –e a queda do tráfego aéreo global em geral– aconteceram, obviamente, por causa da pandemia de Covid-19, que continua impedindo viagens em todo o globo.