9 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas

Em 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995

Em 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo. 

SAIBA MAIS SOBRE EFEMÉRIDES, DESTAQUES DO DIA A DIA

Após a publicação do decreto pela ONU foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da organização sobre o tema. Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia-Geral da ONU aprovou a declaração, consagrando e garantindo a essa população, já em seu artigo 1º, “o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos”.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.

FONTE:

https://www.guarulhos.sp.gov.br/article/dia-internacional-dos-povos-indigenas-e-celebrado-para-marcar-o-seu-papel-na-historia

Por Sérgio Botêlho, na edição dos Destaques do Dia do Para Onde Ir

You may also like

Comente