Paraíba atende MPs e amplia exigência do passaporte de vacina da Covid

MPF, MPPB e MPC festejam decisão do governo da PB sobre passaporte de vacina da Covid em praças da alimentação e salões de beleza

Em resposta à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC), o governo do estado informou que o passaporte de vacina contra a covid-19 será obrigatório também em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza, diz matéria publicada no site do Ministério Público Federal. Segundo adianta o texto, um novo decreto estadual será publicado até a próxima segunda-feira (3), quando a apresentação do cartão por pessoas maiores de 18 anos passará a ser obrigatória para ingresso e permanência nos estabelecimentos.

Os ramos do MP consideram que, em razão da nova variante ômicron, a pandemia pode recrudescer nos próximos meses, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhante ao que acontece em outros países. MPF, MPPB, MPT e MPC reforçam, baseados em informações técnicas de órgãos de saúde, que a pandemia ainda não acabou e que, além da vacinação completa, é importante a manutenção do uso de máscaras. Os termos da recomendação foram discutidos entre membros dos MPs e o procurador-geral do Estado, em reunião virtual realizada no último domingo (26).

Os MPs consideram ainda que a época de fim e início de ano é naturalmente propensa ao aumento de circulação de pessoas, em especial em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings. Tais atividades acarretam a retirada de máscaras por parte dos consumidores e consequentemente maior chance de propagação do vírus.

Por fim, os Ministérios Públicos entenderam, ao expedirem a recomendação, que os estabelecimentos de praças de alimentação em shoppings, assim como os salões, têm níveis de risco similares a outros alcançados pelo decreto atualmente em vigor, não havendo portanto razão jurídica para excluí-los da exigência em questão.

Avaliação do Para Onde Ir

O passaporte da vacina é uma das mais importantes armas de que dispõem os defensores da economia do turismo para a recuperação do segmento, um dos mais abalados pela pandemia e que precisa recuperar a confiança dos consumidores.

A favor da medida estão não apenas os consumidores conscientes, e que são aficcionados de viagens e de eventos, mas também, e principalmente, os empresários do turismo que enxergam na certificado da vacina como o principal meio de reativas as viagens e os eventos no nível do que havia no período pré-pandemia.

Portanto, age corretamente o governo da Paraíba ao atender as orientações do Ministério Público, nesse particular. Aliás, justiça seja feita, o governo paraibano tem efetivamente adotado, contra o negacionismo, medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde desde o início da pandemia. O que é louvável!

Edição do Para Onde Ir: Sérgio Botêlho, com informações da Secom-PB

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