Paraíba: suplemento do Diário Oficial publica novas normas restritivas

Novas normas restritivas abrangem escolas, faculdades, bares, restaurantes, shoppings, igrejas, salões de beleza e academias

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar neste sábado (17), em edição suplementar, o decreto que disciplinará as atividades na Paraíba entre os dias 19 de abril e 2 de maio.  As novas diretrizes levaram em consideração o declínio gradativo de pressão no sistema de saúde do estado e a permanência dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde que enfatizam o uso contínuo de máscaras, a constante higienização das mãos e o distanciamento social para evitar a transmissão da Covid-19. O boletim divulgado hoje pela SES apontou que a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Paraíba é de 68% e de enfermaria, de 56%. 

Além disso, a 23ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, também divulgada hoje, traz um expressivo crescimento no número de municípios paraibanos em bandeira amarela. São 187 cidades, o que equivale a 84% da Paraíba, demonstrando uma tendência de redução das taxas de transmissibilidade. O levantamento ainda constatou que oito municípios saíram da bandeira vermelha para a laranja. 

 De acordo com o novo decreto, partir da próxima-segunda será permitido o retorno das aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores e das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas e instituições privadas de ensinos infantil e fundamental. Além disso, as escolas privadas de ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas nas redes públicas estadual e municipais e nas escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. 

Além do disciplinamento das atividades escolares, o novo decreto mantém o atendimento presencial nos bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada de mercadorias pelos próprios clientes. 

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, sendo facultado aos gestores municipais o estabelecimento do horário de funcionamento dos segmentos para melhor atender à realidade local. Também caberá às prefeituras ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas. 

Seguem liberados para funcionamento salões de beleza, academias; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas;  call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. 

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran e Codata. 

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil. 

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Da redação do Para Onde Ir com informações da Secom-PB 

Related Posts
Grande importadora do Brasil pós-pandemia será a China; logística ferverá
Grande importadora do Brasil pós-pandemia será a China. Principalmente, no setor da agropecuário. Nesse sentido, as previsões surgem de vários segmentos da atividade primária e terciária no campo da agricultura ...
READ MORE
Mantido toque de recolher na Paraíba; suspensas aulas presenciais
Além de mantido toque de recolher e das aulas suspensas, são alterados horários de expediente no comércio e na construção civil A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, ...
READ MORE
O Governador de São Paulo, entrega novo trem da CPTM linha Rubi. Local: São Paulo. Data: 02/09/2016 Foto: Ciete Silvério/A2IMG
Na cidade de São Paulo, nesta quarta-feira, 08, tem vacinação contra febre amarela, mais precisamente para os passageiros que utilizam a Linha 7-Rubi, que terão a oportunidade de se vacinar ...
READ MORE
Bolsa fecha em baixa, porém, mais para a estabilidade. Dólar e euro sobem. Magazine Luisa compra a Netshoes
Ainda sem grandes novidades sobre a reforma da Previdência, que deve estabelecer cronograma de trabalho nesta terça-feira, 30, a Bolsa de Valores de São Paulo fechou em queda insignificante de ...
READ MORE
Belas imagens aéreas de São Luís do Maranhão
Veja belas imagens aéreas da histórica, mas, também, moderna cidade de São Luís do Maranhão:https://www.youtube.com/watch?v=5BGazPhL4BA
READ MORE
Está chegando a 14ª edição da Feira Internacional de Cafés Especiais
Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná versará  sobre cafeicultura, fruticultura, produção orgânica e agroindustrial10 Vem aí a 14ª edição da já tradicional Feira Internacional de Cafés Especiais ...
READ MORE
Em recuperação judicial, a Avianca devolverá 18 dos 25 aviões a partir desta segunda, cancelando diversos voos
A Avianca continua em sua via crucis e, até o dia 08 de maio, vai cancelar outros 2.016 voos. Seu raio de operação passará, agora, a apenas 4 aeroportos: Salvador, ...
READ MORE
Migração ilegal é desarticulada no Norte do Brasil
Operação Open Borden teve como objetivo desarticular organização criminosa envolvida com migração ilegal em território brasileiro Boa Vista/RR - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 30/11, a Operação OPEN BORDER*, com ...
READ MORE
Reembolso de passagens aéreas canceladas já tem critérios em vigor
Foi sancionada a lei que dá às companhias aéreas o prazo de 12 meses para o reembolso de passagens aéreas a consumidor que teve seu voo cancelado entre 19 de ...
READ MORE
MPF quer que Justiça obrigue União a asfaltar estrada
Rodovia federal foi construída na década de 80, possui 335,7 km e governo pode ser obrigado a asfaltar estrada O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação pedindo à Justiça Federal que ...
READ MORE
Grande importadora do Brasil pós-pandemia será a China;
Mantido toque de recolher na Paraíba; suspensas aulas
São Paulo vacina contra febre amarela
Bolsa fecha em baixa, porém, mais para a
Belas imagens aéreas de São Luís do Maranhão
Está chegando a 14ª edição da Feira Internacional
Avianca passa a operar, apenas, em 4 aeroportos
Migração ilegal é desarticulada no Norte do Brasil
Reembolso de passagens aéreas canceladas já tem critérios
MPF quer que Justiça obrigue União a asfaltar

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.