PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. A LBA

Sérgio Botelho – O histórico prédio da foto, na Duque de Caxias (bem próximo à esquina da avenida Miguel Couto), que hoje abriga o Sistema Nacional de Emprego, seção da Paraíba (Sine-PB), foi, por décadas, sede local da famosa Legião Brasileira de Assistência (LBA).

Criada em 1942, pela primeira-dama da República, Darcy Vargas, esposa do então presidente Getúlio Vargas, no período da ditadura do Estado Novo, tinha sob seu controle, na Paraíba, o Hospital Arlinda Marques e a Maternidade Cândida Vargas (que homenageia a mãe de Getúlio).

Ao ser implantada, no estado, era presidida pela primeira-dama, Alice Carneiro, esposa do interventor Rui Carneiro. As primeiras-damas foram pensadas como pilares da construção nacional da LBA, na concepção assistencialista do Estado Novo.

Na época de sua criação, o país havia entrado na guerra ao lado dos Aliados, e muitos soldados brasileiros foram convocados para lutar na Europa. A princípio, a LBA tinha o objetivo de prestar apoio material e emocional às famílias desses soldados, que ficavam no Brasil muitas vezes sem condições de sustento ou estrutura.

Com o passar do tempo, a atuação da LBA foi se ampliando. Passou a oferecer ajuda a populações carentes de modo geral, com foco em assistência social, alimentação, saúde, educação e apoio à infância. Ela distribuía cestas básicas, roupas, remédios e promovia campanhas de vacinação e de amparo à maternidade.

Durante décadas, a LBA, não apenas na Paraíba, esteve presente em praticamente todos os estados brasileiros, ganhando grande visibilidade e prestígio entre as camadas mais pobres da população.

Segundo o acervo arquivístico da Universidade Federal de Santa Maria, em 1991, quando a LBA esteve sob a gestão da primeira-dama Rosane Collor, no governo Fernando Collor de Mello, foram feitas diversas denúncias de esquemas de desvios de verbas da LBA, como uma compra fraudulenta de 1,6 milhão de quilos de leite em pó.

A LBA foi extinta por meio da Medida Provisória nº 813, de 1º de janeiro de 1995, publicada no primeiro dia em que assumiu o governo o Presidente Fernando Henrique Cardoso. As concepções de assistência social e de saúde da primeira dama Ruth Cardoso eram outras completamente diferentes, além de já existir o SUS, inscrito na Constituição Federal de 1988. Na época da sua extinção estava vinculado ao Ministério do Bem-Estar do Menor.