MP da Madrugada fez temperatura política subir, e desabou

MP da Madrugada

Brasil amanheceu nesta segunda-feira sob o impacto de uma Medida Provisória que fez a temperatura política subir, insuportavelmente, na política. Em virtude da hora em que foi tornada pública, passou a se chamar MP da Madrugada. Pela proposta do governo federal, os empresários poderiam, por conta da crise, dispensar trabalhadores por 4 meses.

A dispensa, pretendida pelo governo, seria sem os respectivos salários. Já fugido das ruas e das fábricas por conta do coronavírus, o empregado teria de ficar sem o sustento mensal. “Das duas uma: se não morrer pelo vírus morro de fome”, deduziu, ligeiro, o trabalhador.

Tão logo os noticiários publicaram a má nova, as redes sociais começaram a encher de posts indignados. De todas as partes, surgiam ataques ao propósito do Palácio do Planalto, carregados de emoção, ainda, pelas sombras ameaçadoras do coronavírus.

No twitter

O presidente Bolsonaro interveio: “Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado”.

Nova chuva de ataques, agora, diretamente à tuitada presidencial. Leitores atentos da MP alertaram que não havia, no texto, qualquer menção a ajuda do governo aos trabalhadores demitidos”.

Reação dos poderes

Na sequência, apareceram as reações de líderes dos demais poderes. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a MP era ‘capenga’. Movimento de líderes partidários passaram a sugerir a Maia a devolução da matéria pura e simplesmente.

Aliado do governo, o senador Major Olímpio (PSL-SP) sugeriu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) sugestão semelhante, ou seja, a devolução da Medida Provisória ao Palácio do Planalto.

De sua parte, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, alertou o governo para ‘fragilidades jurídicas’ da MP. De acordo com o líder do Judiciário, a MP da Madrugada poderia, dessa maneira, ser derrubada pelo STF.

Já o Ministério Público do Trabalho considerou que a MP expunha a população a risco. Segundo o parket, a nova norma “interrompe abruptamente a circulação de recursos e expõe uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência”.

Líderes oposicionistas também se posicionaram, imediatamente. Uma ação contestatória no Supremo Tribunal Federal seria o caminho a ser tomado pelo ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), conforme declarou.

Revogação

Porém, logo no meio da tarde, o próprio presidente Bolsonaro voltou ao twitter para anunciar a revogação da MP da Madrugada. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”. Os jornais logo noticiaram a novidade da revogação decidida pelo presidente Bolsonaro.

Desse jeito, é de se registrar um alívio, mesmo que não se saiba que medidas ainda podem ser tomadas no campo das relações de trabalho. Afinal de contas, as empresas seguem buscando compensações à crise. E os trabalhadores, também.

Pior é que ambos têm razão. Muitas das empresas, estão apavoradas com o isolamento social que acabou tirando os consumidores das ruas. Com isso, caiu vertiginosamente o faturamento dessas empresas.

Vulneráveis

Os trabalhadores, junto com os pobres em geral, devem, segundo especialistas, protagonizarem a parte da sociedade que mais vai sofrer com a pandemia do coronavírus, no Brasil.

Essa é a opinião do cirurgião Miguel Srougi, professor da Universidade de São Paulo. Para o médico, o culpado pelo sofrimento dos pobres tem a ver com falhas na infraestrutura hospitalar brasileira.

Segundo vaticinou, nesta segunda-feira, 23, ao jornal O Globo, que, no pico do atual surto, “os mais vulneráveis ficarão sem atendimento”. É preciso anotar que ainda estamos numa espécie de introito da crise, e as perspectivas, portanto, são péssimas.

Ainda de acordo com especialistas, o pior que o governo pode fazer é reduzir, ainda mais, as condições de sobrevivência dos mais pobres. Anote-se, enfim, que os índices de desemprego continuam elevadíssimos, apesar de leves reduções. E a tendência, em meio à crise, é a de uma piora nesse quesito, na visão dos mais importantes analistas de mercado.

Bolsa família

No final da tarde, uma decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu cortes na distribuição do Bolsa Família para os estados do Nordeste, atendendo ação movida por sete estado da região. Na argumentação do ministro, a crise provocada pelo coronavírus.

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