Bahia vai prorrogar medidas restritivas contra Covid

Além de medidas restritivas, leia: dólar e Bolsa; camarão da Argentina; ajuda ao setor de eventos; PEC Emergencial; animais silvestres

🖋 Edição: _Sérgio Botêlho_

*ECONOMIA DO TURISMO*, Ano II, Nº 70 de 02.03.2021

Bahia vai prorrogar medidas restritivas contra Covid

Durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8), em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril..

Restabelecida pelo STF importação do camarão da Argentina

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar na Suspensão de Liminar (SL) 1425, proposta pela União, ele suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a importação. O então Ministério da Pesca e Agricultura autorizou a importação de camarões da espécie “pleoticus muelleri”, originários da pesca selvagem na Argentina. Porém, essa permissão foi questionada pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), em uma ação civil pública, sob o argumento de que a importação teria sido autorizada indevidamente, em razão da existência de vícios formais na aprovação da Análise de Risco de Importação (ARI), implicando risco de introdução de doenças virais no Brasil..

Câmara aprova texto base em favor do setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP). De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão das medidas de isolamento decretadas para conter a pandemia de Covid-19.

Relatório da PEC Emergencial é apresentado

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira (2) o seu novo relatório para a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que abre caminho para uma nova fase do auxílio emergencial contra a pandemia de covid-19. A grande mudança é a manutenção dos pisos orçamentários para educação e saúde, que seriam extintos pela versão anterior. A votação da proposta deverá acontecer na quarta-feira (3). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já antecipou que vai propor a quebra do interstício regimental para que os dois turnos da PEC sejam cumpridos no mesmo dia.

Recomendações do MP em favor dos animais silvestres

Após realizar nesta terça-feira (2) inspeção no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica (RJ), o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama/RJ) para restabelecer imediatamente os cuidados e a recepção de animais silvestres no local.

Bolsa de Valores

Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou a terça-feira, 02, em alta de 1,09%, a 111.540 pontos. O dólar terminou o dia em alta de 1,09%, a R$ 5,66.

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