PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. A perseguição histórica aos “índios feiticeiros”

Sérgio Botelho – Recentemente, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma proposta da deputada Cida Ramos (PT) transformando a religião da Jurema Sagrada em Patrimônio Imaterial da Paraíba. De outra parte, a Universidade Federal da Paraíba incluiu a Jurema no rol de disciplinas do curso de Ciências da Religião, dando-lhe status acadêmico. Enquanto isso, o governo do estado mantém o Museu da Diáspora Africana, dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais, onde se inserem elementos de fé da Jurema Sagrada.

São iniciativas possíveis e necessárias desde que a Constituição de 1988 estabeleceu a liberdade de religião e de culto, no país. Afinal, a Jurema Sagrada, que evoluiu para o Catimbó — em uma mistura de liturgias e símbolos religiosos, onde está presente também o catolicismo, com elementos espíritas e religiões afrodescendentes, o que se traduz num concerto religioso tipicamente brasileiro —, foi sempre perseguida, com intenso denodo e crueldade, desde os tempos do Brasil colônia.

Não foram poucos os castigos, inclusive de morte, contra os “índios feiticeiros”, adeptos da Jurema, segundo registros memoriais e a historiografia à disposição. Importante assinalar que bem antes de os portugueses aqui chegarem, povos indígenas, do litoral e do interior, especialmente das regiões atuais de Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, já preparavam a bebida da jurema e celebravam, os seus “encantados” — ancestrais, pajés e seres da mata.

Segundo a dissertação de mestrado “O Catimbó nas casas de detenção do Recife (1880-1920)”, de Fábio Luis Pimentel (Unicamp), os índios eram perseguidos, pela adoção do culto – aos quais se juntaram negros fugidos e acolhidos pelas aldeias -, com relatos de prisões, com orientação para que a Junta das Missões de Pernambuco instruíssem os missionários a examinarem os índios que tomavam a “dita jurema”, indagando se havia erro contra a fé e se tal erro era pertinente para se dar conta ao Tribunal do Santo Ofício.

Segundo observa o referido trabalho acadêmico, “o recurso ao Santo Ofício, instrumento católico central destinado a afastar as crenças consideradas heréticas da América Portuguesa – e de demais possessões lusas de além–mar, em favor da hegemonia romana e dos interesses do projeto mercantilista europeu -, era uma maneira de eliminar essa ameaça à estabilidade política portuguesa”, citando o trabalho acadêmico “Denúncias e Visitações ao território mítico da Jurema: relações de poder e violência entre representantes inquisitoriais e líderes religiosos Tarairiú na Parahyba setecentista”, de Juciene Ricarte Apolinário, Gláucia de Souza Freire e Muriel Oliveira Diniz.

Agora, com a classificação da Jurema Sagrada no campo do Patrimônio Imaterial da Paraíba, sua inserção como disciplina acadêmica e preservação museológica, fica mais possível fortalecer laços comunitários e valorizar esses grupos historicamente marginalizados, no sentido de garantir múltiplas formas de ser e viver, evitando a homogeneização cultural, pela salvaguarda ao direito à liberdade de religião e de culto.