Na Câmara, debatedores defendem o chamado ‘imposto seletivo’

Tem ‘imposto seletivo’, e mais: Bolsa e dólar; ideia é que se tributem produtos não saudáveis, como tabaco e bebidas adoçadas

🖋 Edição: _Sérgio Botêlho_

*TRANSVERSAIS DO TURISMO*, Ano II, Nº 193 de 2.07.2021 

Na Câmara, debatedores defendem o chamado ‘imposto seletivo’

Participantes de uma videoconferência promovida nesta quinta-feira (1°) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados defenderam o chamado “imposto seletivo”, um dos temas em pauta na reforma tributária. A ideia defendida na reunião e que já é assunto de alguns projetos de lei em análise na Casa é que se tributem produtos não saudáveis, especialmente o tabaco e as bebidas adoçadas, não só para desestimular o consumo deles, mas também para arrecadar recursos para aplicação no sistema de saúde.

Imposto seletivo II

Conforme afirmou a professora da Fundação Getúlio Vargas Tathiane Piscitelli, o consumo de bebidas adoçadas e de tabaco é nocivo à saúde do ponto de vista individual e coletivo. “Ainda que haja um debate sobre a liberdade de consumir, esse consumo reverbera no sistema de saúde, com impacto nas contas públicas. Por isso, a gente precisa cogitar políticas públicas”, defendeu.

Imposto seletivo III

Também a representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, disse ser responsabilidade do Estado intervir para que as pessoas assumam condutas mais saudáveis. Nesse sentido, para ela, os impostos seletivos seriam intervenções que salvariam vidas. Gross reforçou o papel da Câmara na elaboração de uma legislação acerca do assunto.

Imposto seletivo IV

Na Casa, tramita o Projeto de Lei Complementar 4/15, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação ou a importação de tabaco para o custeio do tratamento de vítimas do tabagismo. Outra proposta em análise é o Projeto de Lei 8541/17, que aumenta impostos sobre sucos e refrigerantes adoçados com açúcar.

Bolsa de Valores

Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou a quinta-feira, 1, em baixa de -0,90%, a 125.666. O dólar terminou o dia em alta de 2,08%, a R$ 5,05.

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