⏳ PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Primeiro presidente da Província da Paraíba, no Império

Sérgio Botelho – Na sequência da Proclamação da Independência do Brasil, 1823 foi um ano politicamente muito tumultuado na Paraíba, acompanhando, como sempre, na época, a situação vivida em Pernambuco.

Em maio, no Rio, abriu-se a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil, onde se confrontaram projetos centralizadores e propostas de maior autonomia às províncias. Os debates não tiveram desfecho porque em 12 de novembro de 1823, Dom Pedro I dissolveu a Assembleia.

Antes disso, em 20 de outubro, D. Pedro I havia extinguido as juntas provisórias que governavam as províncias (criadas desde 1821, com a extinção das capitanias) e instituído o cargo de Presidente de Província, nomeado pelo imperador, expondo o centralismo pretendido.

Na Paraíba, a Junta Governativa local conduzia a adesão ao Império, em meio a mágoas profundas remanescentes da impiedosa repressão imposta pela Coroa Portuguesa aos revolucionários de 1817.

Nessa conjuntura, para governar, é que chegou o primeiro Presidente da Província da Paraíba, no regime imperial, um recifense de nome Filipe Neri Ferreira, que tomou posse nos primeiros meses de 1824.

Em 1817, o novo mandatário paraibano havia atuado no governo revolucionário de Pernambuco. Preso após a derrota do movimento, foi enviado para a Bahia e só ganhou liberdade em 1821, quando retornou ao Recife.

Contudo, de nada lhe adiantou esse portfólio revolucionário para o tranquilo exercício da função. Parte das câmaras do interior não o reconheceu, acusando-o de ligação com a “facção europeia” ou de “lusitanismo”. O clima era pesadíssimo.

Para completar o quadro de dificuldades, no mesmo ano de 1824, estourou em Recife a Confederação do Equador, com naturais ramificações na Paraíba, que questionava o centralismo do Primeiro Reinado.

O governo de Filipe Neri durou de 9 de abril a início de julho de 1824, quando renunciou ao cargo. Foi um governo encurralado entre a legalidade recém-instituída e a resistência estabelecida no interior da província.

Contudo, a história registra Filipe Neri Ferreira como o primeiro presidente da Província da Paraíba, na inauguração do regime imperial, no Brasil. A primazia é, portanto, jurídico-institucional, baseada em ato de nomeação e posse, e não na duração do mandato ou no consenso político do momento.

(Na imagem, segundo a Wikimedia Commons, a bandeira da Província da Paraíba, desenhada por Rafael Zaidan M. R. como bandeira extra-oficial que representava a província, baseando-se também na coleção de Carlos Piquet, onde constam quinze bandeiras numeradas de número 36 até 50, com a rubrica “bandeiras das antigas províncias do Império”, no Museu Histórico Nacional.)