Participante ativo do processo de transformação da universidade paraibana (criada em 1955), para federal, o que aconteceu em 1960, Wilson presidia o diretório acadêmico da antiga Faculdade de Filosofia, no tempo das mobilizações em favor da federalização da universidade paraibana.
O documento foi distribuído pelo também professor aposentado da UFPB e ex-pró-Reitor, Mirabeau Dias, hoje empresário, cineasta e memorialista, em reunião da Confraria que leva o seu nome, e que por ele é conduzida, neste sábado, 25, em que Marinho era homenageado por seus 90 anos de idade.
Como meus textos obedecem aos limites do Instagram, o que me obriga a um exercício permanente de cortar palavras, vou resumir as informações históricas no texto de WM intitulado “O presidente JK e a UFPB”, publicado em A União 30 de julho de 2015.
Ao registrar a participação de outro líder estudantil de sua época, o depois médico Luiz Lindbergh Farias, então presidente da União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP), e do general José de Oliveira Leite, fundador da Escola de Engenharia, Marinho destaca a relevância do reitor e médico João Toscano Gonçalves de Medeiros. Foi dele a responsabilidade por um documento decisivo, que deu início ao esforço pela criação da UFPB.
O documento, um memorial, publicado em 8 de julho de 1958, em A União, “marcou o início de um processo de mobilização de lideranças políticas, empresariais, sociais e estudantis da Paraíba, em favor da consolidação da nossa única universidade”.
Marinho não esquece, evidentemente, dos definitivos papéis de José Américo de Almeida, do deputado Abelardo Jurema, líder da bancada paraibana, do governador Pedro Gondim, e do então presidente Juscelino Kubitschek, que assinou a lei.
Um justo preito aos nomes ali registrados.
Na sequência, o artigo:
O presidente JK e a UFPB
Wilson G. Marinho
Professor aposentado da UFPB
O presente texto pretende abordar, de forma concisa, o processo de federalização da Universidade da Paraíba, o seu contexto no final da década de 50 e a participação dos principais atores, finalizando com o protagonismo do presidente Juscelino Kubitschek.
O reitor João Toscano Gonçalves de Medeiros encaminhou um memorial ao governador do Estado, publicado no dia 8 de julho de 1958 no jornal A União, pedindo que o governo assumisse o patrocínio da federalização de sua universidade. Esse documento marcou o início de um processo de mobilização de lideranças políticas, empresariais, sociais e estudantis da Paraíba, em favor da consolidação da nossa única universidade.
Nessa época, o Nordeste contava com quatro universidades federais. A Universidade da Bahia e a Universidade do Recife já nasceram federalizadas por decretos-lei de 1945. No governo Café Filho, em dezembro de 1954, foi criada a Universidade do Ceará e, no ano seguinte, a Universidade Rural de Pernambuco. Os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte dispunham de universidades estaduais que funcionavam com escassos recursos financeiros.
Ao concluir o referido memorial, o reitor fez a seguinte consideração:
“…somente com a incorporação integral ao sistema federal de ensino, virá encontrar as condições imprescindíveis para assumir em toda plenitude os deveres que ora incidem na sua responsabilidade.
Tais razões, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, pelas quais as Faculdades de Filosofia, Odontologia, Medicina e as Escolas Politécnica, de Engenharia e de Enfermagem, integrantes da Universidade da Paraíba, quer como agregadas, quer como incorporadas, me incumbiram de impetrar de Vossa Excelência, em seu nome, o beneplácito e o elevado patrocínio do Governo do Estado para a sua federalização”.
Torna-se importante destacar que o pleito do reitor surgiu dois meses após a visita do presidente Juscelino ao Ceará e à Paraíba. No dia 17 de abril de 1958, o presidente esteve em Fortaleza, Quixadá e Sousa, pernoitando na cidade paraibana. Sobre a viagem, ele declarou: “Quando passei por Quixadá, vi a seca em toda a sua tragédia. Nada restava ali que fora plantado, com exceção do algodão-mocó. Assemelhava-se a uma lavoura fantasma: galhos secos e retorcidos, bracejando ao vento, sem uma folha sequer. E, ao longo dos caminhos, aquele caudal humano, gente de todas as profissões, arrastando-se na poeira, com as sandálias já em pedaços”.
Após conhecer de perto as consequências da seca, o presidente JK retornou ao Rio de Janeiro comprometido em buscar soluções para o desenvolvimento do Nordeste. A Sudene foi a resposta encontrada para promover o desenvolvimento econômico, político e social da região. Como paraibano, o reitor João Medeiros conhecia o cenário contemplado pelo presidente JK, as consequências da seca no desempenho econômico da Paraíba e, particularmente, sua repercussão na administração universitária. Assim, considerava que a federalização seria a única alternativa para consolidar a universidade criada pelo governador José Américo de Almeida.
Ao manifestar sua adesão ao pleito da Universidade, coube ao governador Pedro Moreno Gondim a missão de conquistar o apoio parlamentar de toda bancada paraibana, incluindo os líderes políticos que faziam oposição ao governo JK. Vale salientar que a causa da federalização continha potencial suficiente para sensibilizar os políticos paraibanos de todas vertentes partidárias.
Na condição de líder do Governo Federal na Câmara, o deputado Abelardo Jurema assumiu o pleito da Paraíba, solicitando ao presidente JK que encaminhasse mensagem ao Congresso Nacional propondo a federalização da universidade paraibana. Na Câmara dos Deputados, a mensagem presidencial foi recebida no dia 28 de junho de 1960, sendo convertida no PL 2007/1960.
Em regime ordinário de tramitação, o projeto de lei foi aprovado em todas as comissões especializadas e pelo plenário das duas Casas do Congresso Nacional, sendo convertido na Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960.
Desta data até o dia 30 de janeiro do ano seguinte, véspera da posse do sucessor de JK, o Congresso aprovou leis federalizando as universidades estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte e criando oito universidades com sede nas cidades de São Carlos, Goiânia, Santa Maria, Niterói, Florianópolis, Juiz de Fora, Maceió e Vitória. Entre elas, a Universidade da Paraíba figura como sendo a primeira que obteve a aprovação do Poder Legislativo.
Como aluno e presidente do Diretório Acadêmico (1957/1958 e 1958/1959) da Faculdade de Filosofia, tive o privilégio de conviver com professores, funcionários, líderes estudantis e gestores universitários que participaram de campanhas, conferências ou debates em prol da federalização da universidade.
Entre muitos, merecem destaque o professor José de Oliveira Leite, ex-diretor da Escola de Engenharia, e o médico Luiz Lindberg Farias, ex-presidente da União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP), pela dedicação em tempo integral à causa universitária e pela capacidade de mobilização de lideranças paraibanas.
Com este texto, desejo homenagear o presidente JK, principal responsável pela federalização da nossa universidade. Confesso que se trata de um reconhecimento singelo, solitário e tardio. Melhor agora do que nunca.
José Américo criou. Juscelino consolidou.
