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Eleições 2018: Esperança de Lula está no STF

Eleições 2018: Esperança de Lula está no STF

A principal esperança da defesa do ex-presidente Lula, no que diz respeito à manutenção da liberdade do seu constituinte, está no Supremo Tribunal Federal. Segundo decisão anterior dos ministros, tomada pelo apertado placar de 6 X 5, réus condenados em segunda instância já podem ser presos.

É exatamente essa possibilidade que ronda o ex-presidente no caso de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, rejeitar as últimas ações da defesa de Lula, após haver sido condenado a 11 anos e um mês de prisão.

Na sequência, a continuar válida a decisão do Supremo, os desembargadores daquele tribunal, caso a sentença original seja confirmada, na análise dos recursos, podem, ou não, optar pela prisão do ex-presidente.

Desde o ano passado que tramita no STF Habeas Corpus que implica na rediscussão do assunto prisão em segunda instância. Porém, a presidente Cármen Lúcia não está disposta a recolocar o tema em debate e votação.

Outros ministros, no entanto, querem que o tema seja debatido e votado outra vez no pleno do tribunal, e, para resolver o impasse, os ministros Celso de Mello, o mais antigo do tribunal, o ministro Marco Aurélio e o ministro Gilmar Mendes estão agindo.

Eles estão convidando os demais ministros da Corte para debater, hoje, a possibilidade de levar a plenário o tema da prisão após condenação em segunda instância. A ministra Cármen Lúcia foi convidada para o encontro, que ocorrerá em ambiente de informalidade. Caso a tese da rediscussão vença, é possível que o placar seja modificado em favor de o réu não ser preso após condenação em segunda instância.

Portanto, o dia de hoje é muito importante para o futuro do presidente Lula, no caso do triplex, com evidente influência no processo eleitoral em curso, no país.

  

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Sérgio Botêlho

Jornalista

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