O Dia Mundial do Consumidor acontece em 15 de março. Na data, são lembrados os direitos dos consumidores e como eles devem ser respeitados.
O Dia Mundial do Consumidor foi criado em 1960 nos Estados Unidos. Porém, somente reconhecida no Brasil em 2014.
Principais Direitos do Consumidor
Todas as empresas devem respeitar os direitos dos consumidores. A Lei 8.078 de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, foi o instrumento que estabeleceu esses direitos.
Entre os principais direitos dos consumidores estão o direito à informação, o direito à qualidade, o direito à segurança, o direito à proteção, o direito à educação, o direito à saúde e o direito à participação.
Primeiramente, o direito à informação diz respeito à obrigação das empresas de fornecerem informações completas sobre os produtos e serviços aos consumidores. Da mesma forma, o direito à qualidade diz respeito à obrigação das empresas de fornecerem produtos e serviços de qualidade.
Por outro lado, o direito à segurança diz respeito à obrigação das empresas de proporcionar segurança aos consumidores em relação aos produtos e serviços oferecidos. Mas também, o direito à proteção diz respeito à obrigação das empresas de proteger os consumidores contra abusos.
De sua parte, o direito à educação diz respeito à obrigação das empresas de proporcionar educação aos consumidores sobre os seus direitos. E ainda, o direito à saúde diz respeito à obrigação das empresas de proporcionar produtos e serviços que não prejudiquem a saúde dos consumidores.
Por último, o direito à participação diz respeito à obrigação das empresas de ouvir os consumidores e permitir que eles participem das decisões que dizem respeito aos produtos e serviços oferecidos.
Como os Consumidores Podem Se Proteger
Os consumidores devem estar atentos aos seus direitos para se protegerem contra abusos. Algumas das principais dicas para proteger os consumidores são: ler atentamente os contratos antes de assiná-los, buscar informações sobre os produtos e serviços antes de comprar, exigir nota fiscal e pesquisar antes de comprar.
Nesse sentido, os consumidores também devem se informar sobre o Código de Defesa do Consumidor e manter-se atualizados sobre as novas leis. Além disso, é importante denunciar qualquer abuso ao Procon e ao Ministério da Justiça.
Edição do Para Onde Ir: Sérgio Botêlho
Fale com o Para Onde Ir
You may also like
You may also like
Comente