Governo do estado vai investir em projetos culturais e na produção de longas-metragens através do Programa ICMS Cultural e da Lei Paulo Gustavo.
O governo da Paraíba anunciou nesta sexta-feira (16) dois novos editais que fazem parte de uma série de investimentos na cultura, no valor de R$ 50 milhões, anunciados pelo governador João Azevêdo no início de setembro. Os editais para o Programa ICMS Cultural e a Lei Paulo Gustavo (LPG) – Longa-Metragem preveem investimentos que somam mais de R$ 11,3 milhões.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) vai destinar R$ 8 milhões para a produção de longas-metragens de diferentes gêneros. Serão selecionadas três produções de ficção com valor de até R$1,5 milhão cada, duas produções de ficção com até R$ 750 mil cada, três documentários com até R$ 500 mil cada e dois documentários com até R$ 250 mil cada. As inscrições podem ser feitas na plataforma Prosas, disponível na página da Lei Paulo Gustavo no site cultura.pb.gov.br, a partir de segunda-feira (18/09) até 18 de outubro.
Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura, afirma que o edital é uma grande oportunidade para a produção audiovisual paraibana. “O cinema paraibano se fortalece com o lançamento deste edital”, afirmou.
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em julho de 2022, apoia projetos culturais colaborativos que beneficiem coletivamente e gerem impactos territoriais, sociais e econômicos.
O Programa ICMS Cultural, criado em maio de 2023, incentiva empresas a investir na cultura através de renúncia fiscal do ICMS. O edital prevê um aporte de R$ 3,3 milhões para projetos aprovados em áreas como produção audiovisual, artes integradas, culturas digitais, artes visuais, dança, teatro, patrimônio histórico e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas e ciganos, comunidades quilombolas e de matriz africana, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, economia criativa e solidária, formação e pesquisa na área cultural, biblioteca e música.
As propostas podem ser enviadas de forma contínua para o site cultura.pb.gov.br. Cada empresa incentivadora pode aportar até R$ 750 mil por projeto e cada projeto pode captar até R$ 1,5 milhão.
O programa é administrado pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz).
Para conhecer a lista de empresas incentivadoras já habilitadas acesse cultura.pb.gov.br.
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