Em meio às incertezas da política, com reflexos na Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu, nessa segunda-feira, 09, Senado Federal e Câmara dos Deputados retomarão os trabalhos nesta terça-feira, 10, com pauta não muito polêmica, em ambas as casas.
Na Câmara, está prevista a votação do projeto que cria o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, o Susp. O projeto prevê ampla e estreita colaboração entre as polícias, com compartilhamento de informações e de ações.
Também, na pauta de votações da Câmara, tem proposta, ainda de 2007, que regulamenta o lobby. O lobista será chamado de agente de relações institucionais e governamentais, e sua atividade passará a ser considerada “legítima e que visa contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do país”, segundo reza o texto.
Semana passada, nada foi votado na Câmara em virtude da obstrução empreendida pelos partidos oposicionistas. O motivo foi a votação, no Supremo, do habeas corpus pretendido pela defesa do ex-presidente Lula.
Agora, com o ex-presidente preso, em Curitiba, ninguém sabe como será o comportamento das oposições, que, no mínimo, usará discursos em elevado tom de denúncia contra a prisão de Lula.
Enquanto isso, no Senado, onde também não se sabe qual vai ser o comportamento da oposição, pelos mesmos motivos, ou seja, a prisão do ex-presidente, há projetos pautados para deliberação do plenário.
Da mesma forma que na Câmara, existe ao menos uma proposta que trata de segurança pública, pendente da semana passada, e que proíbe o contingenciamento de verbas que sejam destinadas exatamente ao setor de segurança pública.
Projetos na área educacional, um deles, que prevê a inclusão de educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, e outro, que incentiva a implantação de bibliotecas de qualidade nas escolas, também fazem parte da pauta de votações do Senado.
Enfim, uma proposta que regulamenta a profissão de protesista/ortosista, que confecciona órteses e próteses, junto com outro que joga as pendências internas, entre os membros dos partidos, para a Justiça Eleitoral, completam a pauta.
