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Em semana curta, deputados querem instalar comissões e votar lei contra pirataria

Em semana curta, deputados querem instalar comissões e votar lei contra pirataria

Esta será uma semana politicamente curta. Próxima quinta-feira já é feriado em Brasília. Em três dias de trabalho, nos quais, muitos parlamentares estarão viajando, por antecipação do feriado, a Câmara dos Deputados planeja instalar as 25 comissões permanentes da Casa, algo que não conseguiu ser feito durante os meses de fevereiro e março.

São as comissões permanentes as responsáveis pela tramitação inicial de todos os projetos que chegam ao plenário da Casa. Segundo o que está planejado, em reunião entre o presidente Rodrigo Maia e os líderes partidários, a indicação dos integrantes de cada comissão serão feitas nesta segunda-feira, 25, hoje.

Seguindo o acordo, amanhã, terça-feira, 26, as comissões serão instaladas, lembrando que os membros de cada uma delas obedece ao princípio da proporcionalidade partidária, com base na última eleição para a Câmara,.

Paralelamente, os deputados pretendem votar, em plenário, o projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria, hoje, ainda. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao texto aprovado pela Câmara em dezembro de 2000, alterando diversos dispositivos da lei que trata dos direitos de propriedade industrial.

O texto do Senado aumenta a pena de 1 a 3 meses de detenção para 2 a 4 anos de reclusão em crimes como os cometidos contra patente de invenção ou de modelo; contra o registro de marca; o de fabricação, sem autorização do titular, de produto que incorpore desenho industrial registrado; e a reprodução ou imitação de armas, brasões ou distintivos oficiais nacionais, estrangeiros ou internacionais para fins econômicos.

Há quem duvide do cumprimento de toda essa pauta. Mas, vontade política é coisa que não se deve por em dúvida. Em havendo, as coisas acontecem. 

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Sérgio Botêlho

Jornalista

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