#pessoascomdeficiência - 7 destinos brasileiros, de referência mundial, a pessoa com deficiência, segundo a Empresa Brasileira de Turismo Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) está divulgando matéria referência sobre destinos turísticos de todo o mundo conhecerem e curtirem uma experiência única A iniciativa ocorre em comemoração aos sete anos da Lei Brasileira de Inclusão, sancionada em … Continue reading 7 destinos de referência mundial, no Brasil, para pessoa com deficiência
Categoria: pessoas com deficiência
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Esta Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. … Continue reading Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

