O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra a data de 10 de Junho de 1580, data da morte de Camões
O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra a data de 10 de Junho de 1580, data da morte de Camões, sendo também este o dia dedicado ao Anjo Custódio de Portugal. Este é também o Dia da Língua Portuguesa, dos Cidadãos e das Forças Armadas.
Durante o Estado Novo, de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, era celebrado como o Dia da Raça: a raça portuguesa ou dos portugueses.
A primeira referência ao caráter festivo do dia 10 de Junho é no ano 1880 por um decreto real de D Luís. I que declara “Dia de Festa Nacional e de Grande Gala” para comemorar apenas naquele ano os 300 anos da hipotética data da morte de Luís de Camões, 10 de junho de 1580.
Na sequência dos trabalhos legislativos após a Proclamação da República Portuguesa de 5 de Outubro de 1910, foi publicado um decreto em 12 de Outubro estipulando os feriados nacionais. Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência social da igreja católica e laicizar o Estado.
Neste decreto ficaram consignados os feriados de 1 de Janeiro, Dia da Fraternidade Universal; 31 de Janeiro, que evocava a revolução falhada no Porto, e portanto foi consagrado aos mártires da República; 5 de Outubro, Dia dos heróis da República; 1 de Dezembro, o Dia da Autonomia (Restauração da Independência) e o Dia da Bandeira; e 25 de Dezembro, que passou a ser considerado o Dia da Família, laicizando a festa religiosa do Natal.
O decreto de 12 de Junho dava ainda a possibilidade de os concelhos escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais.
A 29 de agosto de 1919, através do decreto 17 171, passa a consagrar-se o dia 10 de junho como feriado nacional.
Com a entrada em vigor da Constituição de 1933, todas estas leis ficaram sem efeito.
FONTE:
Por Sérgio Botêlho, na edição dos Destaques do Dia do Para Onde Ir
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