Mato Grosso do Sul: processos de segunda instância do estado podem ser vinculados ao TRF-4

Sinopse MS Edição: Sérgio Botêlho Manchete e submanchetes do portal do Correio do Estado. JUSTIÇA FEDERAL. Criação de Tribunal Regional Federal que terá jurisdição sobre MS será decidida pelo STF. Processos da 2ª instância da Justiça Federal de MS podem ser vinculados ao TRF de Curitiba/ LOMBADAS E RADARES. Prefeitura convoca reunião com empresa que … Continue reading Mato Grosso do Sul: processos de segunda instância do estado podem ser vinculados ao TRF-4

Prisão em segunda instância deve ser discutida pelo STF, hoje

A história é a seguinte. O ministro Marco Aurélio, um dos mais antigos do Supremo Tribunal Federal, pretende levantar questão de ordem na sessão de hoje, para que seja colocado em votação o tema da prisão de condenados em segunda instância. A reunião informal, que estava marcada para ontem, não aconteceu, e, segundo analistas, a … Continue reading Prisão em segunda instância deve ser discutida pelo STF, hoje