A Comissão de Constituição e Justiça (CCj) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018 cria regras gerais para a prática, mas deixa a cargo de cada estado ou município a determinação de normas específicas. O texto segue para análise em Plenário.
Pelo texto, da ex-deputada Laura Carneiro, fica autorizada a prática do naturismo nos espaços reservados para isso. O projeto define naturismo como o conjunto de práticas de vida ao ar livre e que o nudismo é uma forma de desenvolvimento da saúde física e mental, em plena integração com a natureza.
Já espaço naturista é aquele devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público, situado em área destinada exclusivamente a essa prática. Isso pode se dar em praias, clubes naturistas, imóveis rurais, acampamentos ou outros meios de hospedagem, de acordo com o texto.
As autoridades municipais poderão condicionar a licença a determinados limites de área e períodos do ano. E deverá ser instalada sinalização para identificar os locais destinados aos adeptos do naturismo nas vias públicas de circulação de veículos, nos locais de travessia de pedestres e nos limites da extensão das referidas áreas.
Segundo o relator na CCJ, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes. No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.
“É relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria. No entanto, a definição de normas específicas deve continuar sendo feita por estados e, em especial, pelos municípios em que se instalem esses espaços naturistas”, observou o relator no parecer.
Veneziano manteve, na CCJ, as alterações que sugeriu em seu parecer na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), entre elas a previsão de que, praticado segundo as normas trazidas no projeto, o naturismo não infringe o artigo 233 do Código Penal (crime de ato obsceno).
Segundo o jornal Folha de São Paulo, em matéria postada há pouco, a maioria dos eurodeputados aprovou texto em que afirma que o acordo entre União Europeia e Mercosul não ...
O Rio de Janeiro, a cidade de mais apelo turístico, do país, está mais uma vez sob fortes consequências de mais um fenômenos natural que pega o estado desprevenido.Na noite ...
Durante a invasão francesa, na Baía da Guanabara, calvinistas realizam primeiro culto protestante no Brasil
O dia 10 de março de 1557, na história brasileira, revela um fato importante no campo ...
Equipes da CEB trabalharão visando “melhorias” nas redes e poda de árvores nas regiões atingidas
O Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Ceilândia, e a 514 Norte, no Plano Piloto, terão substituídos, ...
2 restaurantes, área de piquenique, píer, ciclovia, área de contemplação do pôr do sol e estacionamento, tudo isso no Novo Parque do Jacaré
Um espaço público de qualidade, com conforto, segurança, ...
Mais antiga instituição universitária portuguesa, e uma das mais antigas do mundo, a Universidade de Coimbra é criada em Lisboa
Ainda dentro do período que marcou a primeira dinastia do Reino ...
O mais importante evento do ano do movimento municipalista já está com as inscrições abertas no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade orienta prefeitos, secretários, vereadores e ...
Sérgio Botêlho
Como já era esperado, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre, rejeitou os recursos da defesa de Lula contra sua (de Lula) condenação. Outra vez, o ...
Veja, na opinião de Lipe Travel Show, dicas sobre os 10 melhores destinos no exterior, levando em consideração as inprecindíveis questões econômico-financeiras, as facilidades locais e, inevitavelmente, as belezas e ...
Pesquisa acadêmica constatou que o café está sendo servido muito quente e pode matar, já que, dessa forma, a bebida é cancerígena
O café, em João Pessoa - não se sabe ...
