Sérgio Botêlho
Antes de esquadrinhar o que pode acontecer nos próximos cinco dias, a gente tem de começar pela ressalva de “afora as ações sempre imprevisíveis da Lava Jato”, admitir que não há acontecimentos extraordinários previstos para a semana.
Existe uma chance, impossível de ser submetida ao crivo de conveniente previsão, de a prisão após condenação em segunda instância voltar ao pleno do Supremo Tribunal Federal. O fato é que o ministro Marco Aurélio pediu, semana passada, a inclusão do tema na pauta.
O pedido do Marco Aurélio se dá em cima de uma Ação de Direta de Constitucionalidade interposta pelo PCdoB, questionando a prisão em segunda instância, que foi parar nas mãos do ministro, manifestamente favorável à reclamação.
Contudo, persiste forte dúvida sobre a possibilidade de a Ação ir ao voto dos ministros uma vez que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, tem dito e repetido que é contra a rediscussão do tema, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba.
O fato auspicioso para esta semana é o retorno do Congresso ao trabalho mais intenso, com a volta do presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ao comando da Casa. Eunício, que também preside o Congresso Nacional, estava em viagem oficial ao Exterior.
Na Câmara, mais uma vez os deputados tentarão votar mudanças no Cadastro Positivo. Pelas regras atuais, a inclusão do consumidor, nesse cadastro positivo, é opcional. O projeto em debate quer tornar a inclusão, obrigatória. Não há consenso entre os deputados.
Sobre o Cadastro Positivo, Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniram-se com o objetivo de pressionar a base aliada para a aprovação da proposta. As eleições 2018 representam a dificuldade, pois a proposta é impopular.
E não esqueçam. Começa hoje, em todo o país, a campanha de vacinação contra a gripe, versão 2018. A H1N1 está rondando o país, junto com outros tipos de vírus. Portanto, vacinar é fundamental, especialmente para os idosos.
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