Quadro senatorial na Paraíba está em compasso de espera

Sérgio Botêlho – A disputa pela única vaga ao Senado Federal, na Paraíba, mantém-se pouco clara, ainda, a pouco menos de seis meses do pleito, a se realizar em 03 de outubro. Algumas das candidaturas mais importantes estão indefinidas, num quadro geral onde é possível apostar numa forte pulverização de votos, tendo em vista as chances apresentadas pelas possíveis candidaturas até agora tornadas públicas.

Uma das indecisões diz respeito ao ex-governador Ricardo Coutinho, de volta ao PT, que nesta quarta-feira, 06, teve sério revés com a decisão do Tribunal de Contas do Estado em rejeitar as contas referentes ao exercício orçamentário de seu governo, alusivas ao ano de 2018. De acordo com os conselheiros, não havia novidade alguma no embargo de declaração encaminhado pela defesa de Ricardo.

Agora, o petista fica a depender dos deputados, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, onde já repousam duas outras contas suas rejeitadas pelo TCE, referentes aos exercícios de 2016 e 2017, à espera do julgamento parlamentar. Caso os deputados concordem com a decisão do Tribunal de Contas, Coutinho será enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e restará inelegível por oito anos, ficando impossibilitado, portanto, de disputar o Senado Federal, neste ano.

A presença ou não do ex-governador na disputa senatorial faz uma enorme diferença, especialmente em virtude da esperada pulverização de votos entre os postulantes. São eles: Efraim Filho (União Brasil), Bruno Roberto (PL) e, possivelmente, Aguinaldo Ribeiro (PP). Efraim Filho faz parte da chapa ao governo do estado capitaneada pelo deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), Bruno Roberto, da chapa bolsonarista liderada pelo radialista Nilvan Ferreira (PL), e Aguinaldo Ribeiro, a outra das dúvidas na disputa ao Senado de mais forte significado, não sabe dizer se vai compor a chapa do atual governador João Azevedo (PSB), que lidera as intenções de votos à reeleição.

Ribeiro tem não somente o apoio, mas sobretudo a forte torcida do presidente nacional da legenda, na pessoa do ministro Ciro Nogueira, todo poderoso no governo Bolsonaro, mas que liberou Aguinaldo para defender Lula na campanha a se desenrolar na Paraíba, que é uma exigência do governador Azevedo.

Agora, em meio a essa situação toda dizem que, à espreita, tem o ex-deputado federal Luiz Couto, no PT. Se a candidatura Ricardo gorar de vez, ele entra. E, com o apoio de Lula, seria um concorrente duríssimo, necessitando, contudo, ganhar o páreo interno nas esquerdas com Rangel Júnior, já lançado pelo PCdoB.

Máscaras

Nesta sexta-feira, 09, amanhã, o governador João Azevedo deve editar um decreto regulamentando as normas sanitárias no estado. A tendência é da liberação do uso de máscaras, assim como vem acontecendo em diversos estados do país.

Pauta verde

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de inconformidade com a Constituição. No entanto, de acordo com a Agência STF, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas o Plenário, nesta quinta-feira (7), deverá julgar outras quatro ações (ADPFs 735 e 651 e ADIs 6148 e 6808) da chamada “pauta verde”, relativas a questões ambientais.

Saneamento

Quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, resultando em doenças que poderiam ser evitadas, e que podem levar à morte por contaminação. Esse é o cenário quase dois anos depois de entrar em vigor o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado na Lei 14.026 de 2020, quando os investimentos no setor atingiram R$ 13,7 bilhões — valor insuficiente para que sejam cumpridas as metas da legislação atualizada. Os dados constam da 14ª edição do Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados.