Prefeitos agem para evitar aumento de passagens de transporte coletivo

Projeto que envolve passagens de transporte coletivo, já aprovado no Senado, e agora tramita na Câmara dos Deputados, é o alvo principal dos gestores municipais

Os prefeitos estão pressionando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a votar o projeto que responsabiliza financeiramente o governo federal pela gratuidade a idosos acima de 65 anos nos transportes coletivos. A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo o colunista, os prefeitos enxergam na proposta, que já foi aprovada pelo Senado Federal, uma maneira de evitar o aumento de preços nas passagens de transporte coletivo, acompanhando a elevação do preço do diesel. Os prefeitos querem que o projeto tramite em regime de urgência, na Câmara.

O projeto de lei aprovado pelos senadores, de autoria de Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas. Na prática, a proposta apenas determina que caberá ao Executivo federal repassar os recursos necessários para estados, Distrito Federal e municípios para garantir a gratuidade para os idosos no transporte público.

“O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas tem a finalidade de, simultaneamente, custear o direito constitucional das pessoas idosas à mobilidade urbana, manter a modicidade tarifária e garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte coletivo”, afirma o texto do projeto.

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) prevê que o programa vai estar em vigor por um período de três anos, 2022 e os dois seguintes. Estados, Distrito Federal e municípios devem criar seus próprios fundos para receber os recursos federais. Esses entes terão um prazo de seis meses para criarem os fundos.

Edição do Para Onde Ir: Sérgio Botêlho, com informações da Agência Senado e do Portal Metrópoles