Secretários e dirigentes municipais se reúnem para alinhar ações sobre a Lei Paulo Gustavo e a política cultural da Paraíba
Nesta semana, a cidade de João Pessoa sediará dois eventos importantes que reunirão secretários e dirigentes municipais de cultura. Além disso, estarão presentes membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) e uma equipe do Ministério da Cultura (MinC). O foco principal será a Lei Paulo Gustavo, recentemente regulamentada pelo Governo federal, e preparativos para sua implementação pelo Governo do Estado e pelos municípios.
No primeiro dia, quinta-feira, o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, presidirá a primeira reunião ordinária do Consecult. Já na sexta-feira, ele coordenará o I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba.
A reunião do Consecult terá início às 9h, na Sala do Coro da Fundação Espaço Cultural (Funesc).Durante o encontro, os participantes criarão quatro câmaras de discussão: Financiamento e Fomento, Ação Cultural, Institucionalização e Participação Política, e Cultura e Educação. O Consecult também indicará seu representante na Conecta, rede Nacional de Conselhos. Além disso, serão apresentados o relatório da Rodada de Diálogos sobre a Lei Paulo Gustavo Paraíba e o calendário anual das reuniões ordinárias do conselho.
Após o intervalo para o almoço, o Consecult realizará uma oficina sobre a Lei Paulo Gustavo a partir das 15h. À noite, os conselheiros terão a oportunidade de assistir ao concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba.
Representações da sociedade civil
O I Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura da Paraíba ocorrerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, também no Espaço Cultural, a partir das 8h. Com a participação de representantes da sociedade civil, o encontro apresentará os indicadores de políticas culturais dos municípios paraibanos, coletados no Mapeamento de Órgãos Municipais de Cultura ativado pela Secult-PB desde o dia 8 de maio. Em seguida, será promovido um debate sobre o Sistema Nacional de Cultura. No período da tarde, das 14h às 17h, gestores municipais de cultura participarão de uma oficina sobre a Lei Paulo Gustavo, ministrada por representantes do MinC.
Os gestores de cultura têm grandes expectativas em relação a esses eventos, buscando alinhar todas as instâncias quanto às novas leis de fomento e políticas culturais. O Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura é considerado uma oportunidade para fortalecer a cultura no estado. Nesse sentido, estabelecendo uma comunicação efetiva entre os gestores e promovendo a difusão das produções culturais locais e estaduais.
Parcerias
Segundo André Oliveira, diretor de Cultura do município de Esperança, esse encontro será fundamental para definir o caminho das ações culturais nos municípios. Mas também, estabelecer uma parceria entre as instâncias municipais e estaduais, democratizando a cultura. Ele ressalta que o mapeamento dos gestores de cultura é uma iniciativa importante da Secult-PB para manter uma comunicação contínua. Além disso, construir uma agenda de ações culturais em nível estadual.
Um dos primeiros municípios a preencher o formulário de Mapeamento dos Órgãos Municipais de Cultura foi Assunção, que demonstrou entusiasmo com a oportunidade de participar do encontro. A secretária de Cultura do município, Danielma Lino, destaca a importância desse mapeamento para conhecer melhor as instituições municipais de cultura e criar uma parceria sólida entre o Estado e os municípios, a fim de desenvolver políticas públicas adequadas a cada realidade.
Com esses eventos, espera-se promover o alinhamento de todas as instâncias envolvidas e fortalecer as ações culturais nos municípios paraibanos. Assim como, ampliar a visibilidade das produções artísticas e culturais locais. Considera-se a união entre os gestores municipais e estaduais como um passo essencial para impulsionar a cultura na Paraíba. Bem como assegurar o avanço dessa área de suma importância para o desenvolvimento da sociedade.
Edição do Para Onde Ir: Sérgio Botêlho
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