Lei Aldir Blanc II: Funjope lança e abre inscrições para oito novos editais

A iniciativa visa fortalecer a política cultural pessoense, contemplando diversas linguagens artísticas e assegurando continuidade ao apoio dos artistas locais

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, nesta quinta-feira (15), as inscrições para oito editais promovidos pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC), que juntos destinam quase R$ 6 milhões em premiações voltadas para todas as linguagens e projetos culturais da cidade. Este montante, proveniente da Lei Aldir Blanc II do Governo Federal, já está disponível, e a Funjope se compromete a pagar todos os projetos selecionados até dezembro deste ano. As inscrições permanecem abertas até 13 de setembro.

“Esses editais são ansiosamente aguardados pela comunidade de artistas e profissionais de cultura de João Pessoa. Eles fazem parte do processo de restauração da política nacional de cultura, promovida pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cultura. O Programa Nacional Aldir Blanc II (PNAB) terá continuidade pelos próximos cinco anos, garantindo tranquilidade e segurança tanto para os municípios quanto para os artistas, que poderão dar seguimento aos seus projetos ao longo dos anos”, destaca Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.

Marcus Alves também enfatiza a importância de ter assegurado o recurso de R$ 5.955.000,00 para este investimento. “Conseguimos isso através de um processo amplamente construído socialmente, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e os fóruns de cultura. Estes editais têm um valor especial, não apenas pelo volume de recursos e de editais, mas principalmente pela forma como a Funjope tem atuado, com uma equipe dedicada e mantendo um diálogo respeitoso entre a Prefeitura e a sociedade civil”, acrescenta.

Ele ainda lembra que o FMC estava inativo desde 2016, e que a Funjope tem trabalhado para sua recuperação, investindo gradualmente, incluindo a aplicação de R$ 4 milhões de recursos próprios pelo FMC.A inscrição para os oito novos editais poderá ser feita na plataforma JPCultura (https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/), que é autoexplicativa.

Informações – Para os oito projetos, que contam com recursos da Lei Aldir Blanc II, podem se inscrever qualquer agente cultural que atua em João Pessoa há pelo menos um ano, a contar da publicação do edital, a exemplo de coletivos culturais, organizações não governamentais, empresas de cultura, artistas individualizados, pessoa física e jurídica, entre outros.

O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online que constitui o Plano de Trabalho (projeto) na plataforma JP Cultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ e encaminhar a documentação obrigatória que consta no edital. Cada um poderá concorrer com, no máximo, duas inscrições e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto.

As cotas são para pessoas negras (pretas e pardas); pessoas indígenas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Os editais e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/ e na plataforma JPCultura no endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail funjope.pnab2024@gmail.com,  pelo telefone (83) 3213-4406 e pelo WhatsApp (83) 3213-4401.

Confira os editais

Seleção de projetos de espaços culturais – O objeto deste edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9908 – é a seleção de 17 projetos de espaços culturais para receberem apoio financeiro. A meta é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa, e o valor total deste edital é de R$ 500 mil.

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9909 –, que tem valor total de R$ 1.320.000,00, vai selecionar 75 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa.

Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9910 –, cujo valor total é de R$ 200 mil, vai selecionar 15 projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.

Prêmio ‘Mestre Manoel Baixinho’ – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9911 – vai premiar 30 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por ele ao município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 240 mil. Serão reservados, no mínimo, 20 prêmios para a categoria de mestres e mestras com o objetivo de valorizar estes que são os principais detentores dos saberes e fazeres das culturas populares.

Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9912 – vai selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que vão receber subsídio para manutenção. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 800 mil.

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9913 – vai selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos no valor de R$ 120 mil cada um.

Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9914 – vai premiar 14 projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos ou Pontões; além de entidades e coletios informais que ainda não são certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, mas que têm essas características e serão certificadas por meio deste edital. O valor total é de R$ 420 mil, sendo cada prêmio no valor de R$ 30 mil.

Chamamento público para seleção de OSCs para termo de fomento – O termo de fomento vai conceder apoio da administração pública para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Poderão participar deste edital as organizações da sociedade civil (OSCs). O valor total de recursos disponibilizados para este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9915 – será de R$ 370 mil.