Funcionário pode ser dispensado para ir com menor a disputas esportivas

Acompanhar menores de 18 anos em disputas esportivas pode gerar dispensa de serviço a funcionário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (10), às 11h, em caráter semipresencial para analisar 22 itens. Entre as matérias, está o projeto (PL 3.966/2019) que permite ao funcionário se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 18 anos em disputas esportivas.

A proposta é de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF).  O autor ressalta que a prática esportiva é um instrumento para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e que, para alguns educadores, estimular a vivência esportiva competitiva neste público possibilita a experiência de vencer.

Para Leila, que é atleta e campeã olímpica, a iniciativa deve colaborar para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes e ajudar que eles adotem estilo de vida saudável, tanto sob o aspecto físico quanto intelectual.

“O esporte colabora para a socialização dos jovens, mediante convivência com outras pessoas de sua faixa etária. Além disso, atua como fator apto a construir o senso de disciplina de crianças e adolescentes, no sentido de adotar rotina de atividades, visando alcançar os resultados desejados. Todos os benefícios acima descritos são coroados com a presença do responsável pelo jovem, no momento da competição desportiva”, argumenta a relatora em seu voto.

Caso seja aprovado e não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para Câmara dos Deputados.  

Edição: Sérgio Botêlho

Da redação do Para Onde Ir, com informações da Agência Senado

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