Sérgio Botelho – O dia 25 de junho de 1891 merece ser lembrado na política da Paraíba. Na data, o então presidente do Estado, Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, foi ao Congresso Constituinte paraibano para levar a mensagem oficial de seu governo.
A Monarquia havia caído em 15 de novembro de 1889, a Constituição Federal republicana fora promulgada em fevereiro de 1891, e os estados precisavam votar as suas respectivas constituições.
Neiva, primeiro governador republicano da Paraíba, havia assumido a chefia do governo em 6 de dezembro de 1889 (data lembrada por ele na mensagem), nomeado pelo marechal Deodoro da Fonseca.
No documento, ele incluiu sete proposta de Constituição elaboradas pelos “Drs. Antonio Hortencio Cabral de Vasconcellos, Epitacio da Silva Pessoa, Ernesto Augusto da Silva Freire, Francisco Alves de Lima Filho, D. Luiz de Souza da Silveira, Rodolpho Galvão e Trajano Americo de Caldas Brandão”, segundo cópia guardada na Rede Memória do Ministério da Fazenda.
Pouco mais de um mês após o encaminhamento político da Constituinte paraibana, mais precisamente em 5 de agosto do mesmo ano, a nova Constituição da Paraíba, de caráter republicano, estava pronta.
Mas a história seguinte mostra que a estabilidade nacional era frágil. Ainda em 1891, uma crise entre Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto atingiria os estados. Venâncio, ligado a Deodoro, seria deposto no fim daquele mesmo ano.
(A título de registro, Venâncio ainda se elegeu Senador da República, em 1915, segundo o CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, tendo falecido no Rio de Janeiro em 17 de fevereiro de 1939).
A mensagem de 25 de junho de 1891 é um documento curto, de cinco páginas, mas importante para entender a passagem da Paraíba da antiga condição de província imperial para a de estado republicano e federativo.
(Foto: capa da mensagem de Venâncio Neiva aos constituintes)
*Sérgio Botelho, jornalista, escritor e memorialista, escreve diariamente textos, de apelo histórico, sobre a Paraíba, com veiculação nas redes sociais.
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Mensagem do governo Venâncio Neiva à Constituinte paraibana de 1891
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