João Pessoa vai aderir a consórcio público para aquisição de vacinas

Consórcio público para aquisição de vacinas está sendo criado pelos municípios brasileiros para suprir eventuais lacunas do plano do governo federal

A Prefeitura Municipal de João Pessoa está anunciando para daqui a pouco, 14 horas, a adesão da capital paraibana ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid 19.

Segundo a nota da Secom-JP, ele vai detalhar a participação de João Pessoa no esforço para suprir a demanda pelo imunizante, e também vai apresentar ações desenvolvidas pela Prefeitura na rede de saúde.

De acordo com informações do UOL, o consórcio público dos municípios brasileiros para aquisição de vacinas contra a Covid-19 deve ser instalado até 22 de março. A data e os trâmites da proposta foram deliberadas em reunião com mais de 300 prefeitos, no fim da tarde de hoje. 

Conforme define a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vai liderar a instituição, o objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), elaborado pelo governo federal, “não consiga suprir a demanda nacional”. 

Até o momento, mais de 100 municípios já mostraram interesse em participar, diz a matéria do UOL

Como vai funcionar o consórcio:

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), detalha matéria do G1,  reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

O prazo para manifestação de interesse termina nesta sexta-feira (5);

• Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
• Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
• Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
• Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.