Combate às fraudes: governo estadual e Receita firmam acordo colaborativo

Fraudes: Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, e a Receita Federal do Brasil – RFB formalizaram convênios para compartilhamento das informações cadastrais entre as duas instituições.

Brasília – Parte das drogas e dinheiro apreendidos pela Polícia Civil do DF na operação “Delivery”, contra o tráfico de drogas durante o carnaval no Distrito Federal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, e a Receita Federal do Brasil – RFB formalizaram convênios para compartilhamento das informações cadastrais entre as duas instituições.

O objetivo é buscar uma melhor prestação de serviços à população e, em especial, o combate mais efetivo às fraudes. Ambas as instituições acreditam que a atuação conjunta facilitará o esclarecimento de crimes contra a ordem tributária, crimes financeiros e outros crimes, como desvio de verbas públicas e tráfico de drogas.

O secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, ressaltou que até agora apenas o estado de São Paulo conseguiu formalizar esse tipo de convênio com a Receita Federal. Os procedimentos para a implantação dos convênios foram iniciados com a realização de uma reunião, nessa quarta-feira (21), quando houve a aprovação de planos de trabalho e a definição do cronograma de execução.

Participaram das discussões por vídeo conferência o secretário da Segurança e Defesa Social, Claudio Lima, e sua equipe técnica, a diretora da Companhia de Processamento de Dados (Codata), Christhiny Masiero, o delegado da RFB, Marialvo Laureano, o delegado adjunto da RFB, Hamilton Sobral, a equipe técnica da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de João Pessoa, além da equipe técnica da RFB em Brasília (DF). A previsão é que até o final do ano as instituições estejam com seus cadastros totalmente integrados.

“Juntamente com o delegado da Receita Federal, Marialvo Laureano, cremos que a atuação integrada das duas instituições fortalece a democracia e visa o bem comum de toda comunidade paraibana”, destacou Cláudio Lima.

FONTE: Secom-PB

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