Combate à violência: estamos agindo certo?

Sérgio Botêlho

A violência abre o ano de 2018 no Brasil mostrando a cara de quem vai fazer muito mal durante os próximos 364 dias. Rio e Goiás abriram a temporada de mortos e feridos por conta da criminalidade.

Não creio que haja desafio maior para as autoridades do que o combate à violência. E não creio, também, que as formas usadas até agora possam, de repente, alcançar um sucesso que nunca conseguiram.

A olhos nus, e, também, nas estatísticas, a violência apenas tem aumentado, apesar de leis cada vez mais rigorosas e do Exército na linha de frente de um combate que não cabe exatamente ao papel previsto constitucionalmente às forças armadas.

Portanto, até agora o que se tem feito no Brasil para combater a violência é mais do mesmo: polícia nas favelas, muito criminoso preso, os mais perigosos, isolados, e cada vez mais definições precisas de novos crimes, na lei, capazes, por sua vez, de levar mais gente à cadeia.

A ineficácia do combate à violência tem, ainda, fortalecido discursos justificadores equivocados de mais abertura para a compra de armas, no país, supostamente para fazer com os cidadãos possam se defender dos criminosos. Na verdade, a pior saída de todas.

Ao mesmo tempo, critica-se sempre mais fortemente o Judiciário, com acusações a juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores como supostamente lenientes com o crime. O lado eficiente seria o da polícia, que prende, já que os juízes apenas soltam.

Para comprovar que a Justiça brasileira tem agido, de conformidade com a lei, é que o Brasil alcançou a expressiva marca, sem nenhum motivo para orgulho, de segundo país do mundo em número de presos, estes, amontoados em cadeias públicas e penitenciárias superlotadas.

Por outro lado, a polícia é a parte mais sacrificada nessa guerra insana e ineficiente contra as drogas, onde se continua apenas enxugando gelo. Todos os dias morrem policiais, difíceis de serem recrutados e treinados, o que não acontece com a tropa de traficantes.

Na verdade, a miséria é o espaço onde a violência costuma recrutar mais soldados. Quanto mais miséria, maior é o exército de reserva para a criminalidade. Todos os dias, novos assaltantes e traficantes ingressam no mundo do crime, suprindo, com vantagem, os que morrem ou são presos. A miséria não para, e o tráfico, também.

Algumas perguntas tão antigas quanto a vontade populista de levar mais gente ainda às cadeias continuam se impondo. Em primeiro lugar: o que estamos fazendo concretamente para reduzir as desigualdades sociais e regionais, no Brasil?

Outra pergunta: temos uma política correta, do ponto de vista do combate efetivo ao crime, a partir de nossa legislação antidrogas? Ou, ao invés de procurarmos aumentar os rigores da lei, já cabalmente revelada como medida ineficiente, não seria necessária a descriminalização das drogas?

Para os que consideram que a proposta de descriminalização das drogas não conseguirá por um fim ao consumo, se impõe outra pergunta: em que ano e onde houve queda no consumo de drogas, no Brasil, com a atual política para o setor?

Diferentemente disso, o que existe no Brasil, mesmo com todo o rigor da lei, é uma quantidade cada vez maior de gente na cadeia, e, mesmo assim, cada vez mais gente traficando drogas, porque tem cada vez mais gente consumindo, cada vez mais gente na miséria, num ciclo que não se esgota, nunca. Apenas, se expande.

O que seria mais importante, agora, dentro de uma política de redução de danos, diminuir o consumo ou trabalhar para desmantelar o tráfico, reduzindo, ao mesmo tempo, milhares de mortes de consumidores e, ainda, de gente inocente, nas mãos de traficantes impiedosos frente ao não pagamento das drogas?

Creio que essas são perguntas que continuarão sendo feitas, em 2018, e que devem ser respondidas com o máximo de pragmatismo possível, sem conjecturas hipócritas ou eleitoreiras, ideológicas ou meramente de cunho religiosas.

Isto, se quisermos tirar o Brasil desse quadro dantesco, do ponto de vista da violência instalada do Oiapoque ao Chuí.