Apresentado por um cidadão, no portal e-Cidadania, projeto de lei do Senado pode, enfim, proibir a circulação de sacolas e canudos plásticos, no Brasil, produtos alvos de permanente contestação por parte de ambientalistas.
O PLS 263/18, se aprovado, além de proibir a fabricação, a importação, a distribuição, ainda que a título gratuito, e a comercialização de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias, bem como de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, com exceção dos fabricados com material integralmente biodegradável, vedará o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos,
O projeto, que vem obtendo apoio maciço da população por meio do e-Cidadania, está pronto para deliberação do plenário. Se aprovado pelos senadores, segue para a Câmara, e, daí para a sanção presidencial, no caso de aprovado nas duas Casas.
You may also like
You may also like
