Barra de Mamanguape conquista reconhecimento que protege território de pesca artesanal

A comunidade tradicional da Barra de Mamanguape, no litoral norte da Paraíba, obteve uma conquista importante na defesa de seu modo de vida. O território, situado entre os municípios de Rio Tinto e Marcação, foi reconhecido como Projeto de Assentamento Agroextrativista, o PAE Pesqueiro Território Barra de Mamanguape, medida que assegura a permanência das famílias na área, fortalece a pesca artesanal e abre caminho para o acesso a políticas públicas da reforma agrária.
A criação do assentamento resulta de parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Incra e a Secretaria de Patrimônio da União. Ao todo, o reconhecimento beneficia 63 famílias em uma área estimada em 1.169,99 hectares.
Para os moradores, a medida representa mais do que um ato administrativo. Significa proteção diante de ameaças que vêm crescendo na região, como a especulação imobiliária e o turismo desordenado. O pescador José Welligton Freires afirmou que a conquista é fruto de união e resistência da comunidade, mobilizada para preservar sua identidade, seus direitos e os recursos naturais dos quais dependem gerações passadas, presentes e futuras.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, desde 2025 vinha sendo mantido diálogo com a comunidade para orientar as etapas do processo, além de apoio técnico na documentação e no mapeamento da área, até o encaminhamento do pedido ao Incra na Paraíba.
O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra no estado, Ivan Sérgio Campos, destacou que o reconhecimento permitirá incluir essas famílias no acesso às políticas públicas, fortalecendo sua relação com o território e suas condições de vida. A próxima etapa será identificar as famílias que se enquadram nos critérios do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A Barra de Mamanguape reúne forte valor ambiental, social e cultural. A ocupação histórica da área está ligada aos povos indígenas potiguara, cuja presença permanece viva em aldeias da região, sobretudo na margem norte do rio. O território abriga ainda manguezais, remanescentes de Mata Atlântica, restingas, dunas, falésias e recifes, formando um conjunto de grande importância ecológica.
Nesse cenário, a pesca artesanal e a coleta de mariscos seguem como atividades centrais para a sobrevivência da comunidade. Para representantes do MPA, garantir a permanência dessas populações em seus territórios é também uma forma de preservar conhecimentos tradicionais que ajudam a proteger os ecossistemas locais.

FONTE: Governo do Brasil