Documentário do STF vai abordar relação entre arte e direito

Procurador paraibano vai participar do projeto Arte e Direito promovido pelo Supremo Tribunal Federal

O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de contas do Estado da Paraíba, Marcílio Franca, participa do documentário “A Arte no Direito”, da jornalista Jusciane Matos, que estreou neste domingo (14) na TV Justiça, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal.

 A obra discute as relações entre arte e direito, aborda, por exemplo, a proximidade do mundo do direito e da justiça com obras de arte, esculturas, quadros e gravuras.

Marcílio Franca também é professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele participa do documentário ao lado de personalidades como o ex-Ministro do STF Carlos Ayres Britto, a Desembargadora Federal Inês Virgínia Soares e a Professora Juliana Neuenschwander Magalhães, da UFRJ.

Com vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, Prof. Marcílio Franca é um dos nomes pioneiros na América Latina na área do “Direito da Arte”, campo que cuida exatamente do diálogo jurídico entre artistas, Administração Pública, consumidores, museus, colecionadores e galerias de arte. Entre 2017 e 2020, Franca chegou a ser Professor Visitante dessa mesma área na Faculdade de Direito da Universidade de Turim, na Itália.

No documentário, ministros do Supremo Tribunal Federal, desembargadores, advogados, juristas e professores dialogam com poetas, atores, músicos e pintores sobre o que há de comum e diverso em suas respectivas atividades. Ficção, improviso, interpretação e linguagem são algumas das pautas.

Com duração de cerca de 30 minutos e cuidadosa produção da TV Justiça, o documentário “A Arte no Direito” aborda algumas obras de arte visuais, literárias, teatrais e musicais que tratam da temática jurídica e também comenta como o Direito atua nas relações artísticas, regulando os direitos dos artistas e dos consumidores de obras de arte, apresentando limites à liberdade de expressão, incentivando o mercado de artes ou protegendo o patrimônio histórico e artístico.

É icônica a estátua da justiça, de autoria de Alfredo Ceschiatti, instalada, desde 1961, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Essa é apenas uma das muitas obras de arte que se pode ver no STF, assim como em muitos outros tribunais, faculdades de direito, tribunais de contas, procuradorias, escritórios de advocacia, no país inteiro.

A íntegra do documentário pode ser vista em horários diversos na programação da TV Justiça ou no seu canal Youtube, em https://bit.ly/3Hrks6V.

Edição do Para Onde Ir: Sérgio Botêlho, com informações do Ministério Público da Paraíba

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